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Navegando por Assunto Acesso à justiça

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A (in)compreensão sobre o perfil institucional da Defensoria Pública no Brasil
Alves, Cleber Francisco; http://lattes.cnpq.br/1404410751990175; Aló, Bernard dos Reis; Alves, Cleber Francisco; http://lattes.cnpq.br/1404410751990175; Aló, Bernard dos Reis; Oliveira, Cláudio Brandão de; http://lattes.cnpq.br/5569805051607146
Guimarães, Rebeca Neves
18-Jul-2024
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A (in)segurança alimentar no Brasil: o controle jurisdicional da política pública
Abreu, Célia Barbosa; http://lattes.cnpq.br/8015623070536170; Pinto, Helena Elias; http://lattes.cnpq.br/6169777142410519; Slaibi Filho, Nagib; http://lattes.cnpq.br/6668212942482558
Lira, Joyce Abreu de
19-Ago-2024
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A (in)viabilidade da função decisória da inteligência artificial frente ao princípio da imparcialidade do juiz 3 : uma análise processual civil contemporânea
Ribeiro, Luiz Alberto Pereira; Cenci, Elve Miguel; Tanizawa, Paulo Henrique Guilman
Neves, Estella Ananda
18-Out-2024
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A advocacia Pro Bono no Brasil: um estudo de caso do programa "100% Pro Bono" do Escritório Mattos Filho
Lemos, Victor Hugo Pacheco; Lira, Joyce Abreu de; Casagrande, Cassio Luis
Gonzalez, Yvilla Diniz
28-Out-2020
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A anistia política de Carlos Lamarca : luta por reconhecimento e reflexões sobre a participação do poder judiciário na transição brasileira
Almeida, Eneá de Stutz e
Lima, Camila Gomes de
9-Out-2020
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A anistia política de Carlos Lamarca : luta por reconhecimento e reflexões sobre a participação do poder judiciário na transição brasileira
Almeida, Eneá de Stutz e
Lima, Camila Gomes de
9-Out-2020
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A arbitragem como instrumento eficaz de acesso à justiça
Cachapuz, Rozane da Rosa [Orientador]; Prado, Martha Asunción Enríquez; Viecili, Maria Cristina
Condado, Elaine Christina Gomes
1-Mai-2024
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A auto representação nos juizados especiais federais: acesso à justiça ou mero acesso ao judiciário?
Silva, Candido Francisco Duarte dos Santos e; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
Franco, Sarah Patielle Fernandes
23-Dez-2018
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A autonomia da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e os convênios para assistência jurídica suplementar: uma luta institucional
Alves, Cleber Francisco; http://lattes.cnpq.br/1404410751990175; Oliveira, Pedro González Montes de; http://lattes.cnpq.br/3646719464543363; Alves, Rogério Pacheco; http://lattes.cnpq.br/7362633973737428
Gomes, Luciane Ribeiro Barreto
12-Set-2024
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A celebração de negócios jurídicos pela fazenda pública: novas perspectivas no estado democrático de direito
Ribeiro, Luiz Alberto Pereira; Cenci, Elve Miguel; Tanizawa, Paulo Henrique Guilman
Barbon, Beatriz Ribeiro Lopes
18-Out-2024
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A cobertura da Defensoria Pública do Paraná e sua eficácia na garantia da defesa no processo penal : uma análise dos modelos brasileiro e chileno de defensoria
Silveira, Marco Aurélio Nunes da; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Teixeira, Gustavo Zamariano Fanaia, 1995-
3-Ago-2020
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A conciliação como instrumento de acesso à justiça e o uso da tecnologia
Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e; Nascimento, Daniel Arruda; Barros, Matheus Ferreira de
Madeira, Marcell Fernando Alves
28-Ago-2019
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A conciliação e a mediação como políticas públicas para a efetivação do acesso à justiça e para a concretização do direito à cidadania
Valério, Marco Aurélio Gumieri; Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Faleiros, Maísa Martins
6-Jun-2022
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A credibilidade de Temis e a argumentação jurídica: medidas endojudiciais e extrajudiciais
Madeira Filho, Wilson; Madeira Filho, Wilson; Moretzsohn, Sylvia; Miranda, Napoleão; Vieira, José Ribas; Moretzohn, Sylvia; Silva, Ricardo Pereira Mendes da
Souza, Victor Roberto Corrêa de
31-Out-2020
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A defensoria pública como o principal meio de acesso à justiça para o hipossuficiente: sua atuação na região Sul Fluminense
Monteiro, Matheus Vidal Gomes; De Carli, Ana Alice; Jorge, Marco Antônio Rodrigues
Minari, Natália Pessanha Leite
20-Jul-2021
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A Defensoria Pública do Distrito Federal na promoção de acesso à justiça a necessitados (2012-2023)
Costa, Arthur Trindade Maranhão
Amaral, Alberto Carvalho
23-Out-2024
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A definição constitucional da Defensoria Pública como expressão e instrumento do regime democrático: para além de sua função simbólica
Alves, Cleber Francisco; Miranda Netto, Fernando Gama de; Sadek, Maria Tereza Aina; http://lattes.cnpq.br/3646719464543363; http://lattes.cnpq.br/1404410751990175
Oliveira, Pedro González Montes de
30-Mar-2021
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A democratização do acesso à justiça : uma abordagem sobre a aproximação do judiciário da realidade social
Marinoni, Luiz Guilherme, 1962-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Rutckeviski, João Carlos
11-Ago-2023
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A democratização do acesso à justiça e os meios alternativos de resolução de conflitos
Tomio, Fabrício de Lima; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Jurídicas. Programa de Pós-Graduaçao em Direito
Araujo, Yasa Rochelle Santos de
15-Dez-2011
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A eficácia do Juizado Especial Cível como sistema de proteção estatal em situação de conflito
Senna, Mônica de Castro Maia; Oliveira, Augusto Cesar Freitas de; Junqueira, Eliane Botelho
Stussi, Jurema Schwind Pedroso
22-Fev-2024
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