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Navegando por Assunto Ação rescisória
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A ação rescisória no novo código de processo civil: questões relevantes acerca da sua aplicabilidade
Aquino, Fabiano Gosi de; Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves; Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e
Câmara, Paola Wermelinger
17-Fev-2020
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A ação rescisória por violação de literal disposição de lei no processo civil brasileiro
Ferreira Filho, Manoel Caetano; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Rauen, André Luiz Chastalo
17-Fev-2016
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A relativização da coisa julgada no processo tributário em razão de superveniente decisão do STF em sentido contrário
Almeida, Marcelo Pereira de; Gama, Fernando; Elias, Paulo Eduardo
Costa, Igor Lopes da
26-Dez-2020
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Coisa julgada parcial e ação rescisória no Código de Processo Civil de 2015
Talamini, Eduardo; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Castelo, Fernando Alcantara
27-Jul-2018
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