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Navegando por Assunto Ação rescisória
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Mostrando resultados 1 a 9 de 9
A ação rescisória com fundamento na declaração de inconstitucionalidade proferida por tribunal estadual
Kozikoski, Sandro Marcelo, 1972-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Zacharias, Rafael Cury, 1986-
18-Jul-2022
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A ação rescisória no novo código de processo civil: questões relevantes acerca da sua aplicabilidade
Aquino, Fabiano Gosi de; Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves; Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e
Câmara, Paola Wermelinger
17-Fev-2020
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A ação rescisória por violação de literal disposição de lei no processo civil brasileiro
Ferreira Filho, Manoel Caetano, 1956-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Rauen, André Luiz Chastalo
12-Ago-2024
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A relativização da coisa julgada no processo tributário em razão de superveniente decisão do STF em sentido contrário
Almeida, Marcelo Pereira de; Gama, Fernando; Elias, Paulo Eduardo
Costa, Igor Lopes da
26-Dez-2020
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Ação recisória como medida de ataque a decisão ofensiva a súmulas vinculantes
Talamini, Eduardo, 1970-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Scottini, Caroline Arrais
12-Ago-2024
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Ação rescisória por violação de precedente obrigatório
Arenhart, Sérgio Cruz, 1972-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Munhoz, Manoela Virmond, 1997-
24-Jun-2021
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Capítulos da sentença : repercussão no sistema recursal e da ação rescisória
Talamini, Eduardo, 1970-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Eiras, Guilherme Augusto Vezaro
26-Ago-2024
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Coisa julgada parcial e ação rescisória no Código de Processo Civil de 2015
Talamini, Eduardo; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Castelo, Fernando Alcantara
27-Jul-2018
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O termo inicial do prazo para propositura da ação rescisória
Talamini, Eduardo, 1970-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Felix, Marina Kirsten
4-Jun-2025
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