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A desnaturalização do juiz das garantias : uma análise do julgamento das ADIs nº 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305
Rocha Júnior, Francisco de Assis do Rêgo Monteiro, 1975-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Gonçalves, Clara Sanches
28-Mar-2025
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Diálogos entre sistemas de direitos humanos e a proteção da população LGBTQIAPN+ : construindo um Ius Commune interamericano para criminalizar a homotransfobia
Fachin, Melina Girardi, 1983-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Martins, Dilermando Aparecido Borges
28-Jan-2025
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O esvaziamento da estrutura acusatória do artigo 28 do pacote anticrime no julgamento da ADI n° 6.298 pelo Supremo Tribunal Federal
Silveira, Marco Aurélio Nunes da, 1979-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Drabecki, Alexandre Bueno
1-Mar-2024
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O mandado de injunção na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Fulgêncio, Henrique Augusto Figueiredo; Costa, Alexandre Araújo
16-Fev-2017
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O mandado de injunção na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Fulgêncio, Henrique Augusto Figueiredo; Costa, Alexandre Araújo
16-Fev-2017
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Repercussão de decisão do Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade sobre o sistema nacional do meio ambiente
Nogueira, Jorge M. (Jorge Madeira); Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental
Suarez, Roberto Rodriguez
5-Set-2022
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