Portal eduCapes: Buscando no repositório

Navegando por Assunto Ação Direta de Inconstitucionalidade

Mostrando resultados 1 a 4 de 4

A (in)constitucionalidade na vedação de doação de sangue por homossexuais no Brasil
Oliveira, Claudio Brandão de; Cardoso, Indio do Brasil; Martins Junior, Manoel
Silva, Gustavo Santana de Paula e
21-Out-2018
★★★★★ (0)
ADI n.° 7.261: análise do impacto político-social do ativismo judicial no processo eleitoral de 2022
Alves, Rogério Pacheco; http://lattes.cnpq.br/7362633973737428; Soares, Iara Duque; http://lattes.cnpq.br/6295246093239400; Pauseiro, Sergio Gustavo de Mattos; http://lattes.cnpq.br/5917601881107862
Fernandes, Simone de Lira
10-Mar-2025
★★★★★ (0)
Monocratização e comportamento individual no Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir das ações diretas de inconstitucionalidade (2000 - 2019)
Casagrande, Cássio Luís; http://lattes.cnpq.br/2301328660354814; Casamasso, Marco Aurélio Lagreca; http://lattes.cnpq.br/0912676774902046; Ribeiro, Leandro Molhano; http://lattes.cnpq.br/9288460281852924; Bonizzato, Luigi; http://lattes.cnpq.br/8169452504332343; http://lattes.cnpq.br/0039222623939372
Cosati, Maria Clara Conde Moraes
23-Jun-2022
★★★★★ (0)
O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
Laisner, Regina Claudia; Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Bernardes, Leonora de Abreu
2-Ago-2022
★★★★★ (0)

Mostrando resultados 1 a 4 de 4