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A liberdade de expressão e o discurso de ódio: os limites da liberdade de expressão
Lira, Joyce Abreu de; http://lattes.cnpq.br/8650114243823748; Neves, Fernando Henrique Cardoso; http://lattes.cnpq.br/0421423411058764; Garau, Marilha Gabriela Reverendo; http://lattes.cnpq.br/5726080821624933; Lemos, Victor Hugo Pacheco; http://lattes.cnpq.br/2034963283536820
Maciel, Glauco Mendes
8-Out-2024
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A obrigatoriedade da mediação nas ações de família à luz do novo Código de processo civil
Veras, Cristiana Vianna; Lyra, Joyce Abreu de; Marques, Giselle Picorelli Yacoub; Veras, Cristiana Vianna; http://lattes.cnpq.br/6855615140494189; Lira, Joyce Abreu de; http://lattes.cnpq.br/8650114243823748; Marques, Giselle Picorelli Yacoub; http://lattes.cnpq.br/7221346814532369
Paiva, Bárbara Carneiro
28-Jun-2022
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Mandado de injunção: da previsão expressa na Constituição Federal ao advento da Lei n. 13.300/2016
Miranda Netto, Fernando Gama de; http://lattes.cnpq.br/0832019587284612; Miranda Netto, Fernando Gama de; http://lattes.cnpq.br/0832019587284612; Lira, Joyce Abreu de; http://lattes.cnpq.br/8650114243823748; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; http://lattes.cnpq.br/5939260495210140
Soares, Renata Schuwenck
19-Jul-2024
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O direito à saúde pública frente ao fenômeno da judicialização
Cavalcanti, Tatiana Carvalho de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/8204030862013894; Lira, Joyce Abreu de; http://lattes.cnpq.br/8650114243823748; Aguiar, Renan; http://lattes.cnpq.br/4520625286361651
Santos, Jander Felipe Marques Dos
15-Out-2024
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Tribunal do júri: aspectos relevantes
Cavalcanti, Tatiana Carvalho de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/8204030862013894; Lira, Joyce Abreu de; http://lattes.cnpq.br/8650114243823748; Aguiar, Renan; http://lattes.cnpq.br/4520625286361651
Abreu, Thais Nadia Santos de
8-Ago-2024
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