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Navegando por Autor D'Aquino, Lúcia Souza

Mostrando resultados 1 a 34 de 34

A efetividade dos direitos sexuais das mulheres brasileiras: dignidade menstrual, esterilização e aborto
D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Almeida, Fernanda Andrade; http://lattes.cnpq.br/9472938714594842; Squeff, Tatiana Cardoso; http://lattes.cnpq.br/9206961411279490
Ferrás, Isabella Freitas
5-Fev-2024
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A importância das torcidas organizadas na proteção de mulheres
D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Almeida, Fernanda Andrade; http://lattes.cnpq.br/9472938714594842; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375
Melo, Beatriz de França Medeiros de
5-Jun-2025
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A ineficácia do estado brasileiro em garantir à população feminina negra o acesso digno à saúde
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Passos, Carine Lima dos; http://lattes.cnpq.br/3849953450197788
Santos, Évelin Cristina Francisca dos
29-Jan-2024
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A influência do protestantismo para a perpetuação da violência doméstica no Brasil
D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Almeida, Fernanda Andrade; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola
Leal, Izadora de Souza
17-Jul-2025
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A legalidade dos contratos de adesão quanto às cláusulas de intransmissibilidade de milhas aos herdeiros à luz do direito brasileiro
D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Callegari, José Antônio; http://lattes.cnpq.br/6315272077158811; Gonçalves, Priscila Paola Petereit; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375
Nogueira, Amanda Larissa Braga
5-Jun-2025
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A legitimação sucessória da prole eventual adotada posteriormente à aquisição da condição de herdeira
D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Motta, Raísa de Barros França; http://lattes.cnpq.br/4217030943222678
Pivanti, Ana Beatriz Nunes
20-Dez-2023
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A proteção internacional do consumidor turista no Mercosul
D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Leidens, Letícia Virgínia; http://lattes.cnpq.br/8297241559743172; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375
Fagundes, Elisa Silva
4-Jun-2025
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A rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica em Macaé
Almeida, Fernanda Andrade; http://lattes.cnpq.br/9472938714594842; D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Roriz, Jane Estanislau; http://lattes.cnpq.br/8895991127280573
Graciliano, Luana Melo Faiad
20-Dez-2023
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A sistematização entre as forças de segurança pública no município de Macaé: desafios e estratégias de integração
D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Ferraz, Hamilton Gonçalves; Fernandes, David Augusto
Santos, Bárbara Costa
17-Jul-2025
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A tutela post mortem dos direitos da personalidade e a sucessão de bens digitais
D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Coutinho, Dolores Pereira Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/2370161366093058
Giori, Ana Alice Nali
8-Ago-2024
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A violência obstétrica e o direito penal no Brasil
Ferraz, Hamilton Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/4038462874056018; D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375
Barreto, Anna Luísa Farias
20-Dez-2023
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Além da letra da lei: a desconexão entre o direito formal e a realidade social no acesso à justiça no Brasil
D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Almeida, Fernanda Andrade; Callegari, José Antonio
Vale, Bruna Ribeiro do
25-Jul-2025
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As manifestações dos direitos da personalidade post-mortem no ambiente digital
D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Motta, Raísa de Barros França; http://lattes.cnpq.br/4217030943222678
Cunha, Bianca Moreira
20-Dez-2023
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As políticas públicas vigentes para o exercício da maternagem no sistema prisional fluminense
Ferraz, Hamilton Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/4038462874056018; Oliveira, Natacha Alves de; http://lattes.cnpq.br/3951889460597994; D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165
Toledo, Luiz Gonzaga Lopes
20-Dez-2023
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Crimes de grande repercussão social e produções do gênero true crime: uma discussão sobre colisão entre direitos fundamentais
D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Ferraz, Hamilton Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/4038462874056018; Sousa, Iago Carneiro de; http://lattes.cnpq.br/2805821398633752
Castro, Victória Araujo de
30-Jan-2024
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Da regulamentação de um marco legal da ajuda humanitária no Brasil e o pensamento do imigrante como inimigo do Estado
Almeida, Fernanda Andrade; http://lattes.cnpq.br/9472938714594842; D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Chaves, Ana Carolina Vasconcelos de Medeiros; http://lattes.cnpq.br/5648832964626762
Gavronski, Philipp Lucca Sales dos Santos
5-Dez-2023
★★★★★ (0)
Desafios do exercício da maternagem no sistema penitenciário brasileiro
Ferraz, Hamilton Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/4038462874056018; D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Oliveira, Natacha Alves de; http://lattes.cnpq.br/3951889460597994
Vellozo, Jullie Henrique
11-Set-2024
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Desafios enfrentados pela mulher vítima de violência doméstica e familiar após o afastamento do agressor: estudo comparado entre as políticas públicas do Brasil e Estados Unidos a partir da obra “superação”
Leidens, Letícia Virginia; http://lattes.cnpq.br/8297241559743172; Almeida, Fernanda Andrade; http://lattes.cnpq.br/9472938714594842; D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165
Freitas, Luana Menezes de
30-Jan-2024
★★★★★ (0)
Direito costumeiro e pluralismo jurídico em Angola: impactos no direito das famílias e no direito sucessório
D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Almeida, Fernanda Andrade; http://lattes.cnpq.br/9472938714594842
Alvarenga, Luíza
5-Jun-2025
★★★★★ (0)
Direito do consumidor no meio digital: a publicidade ilícita por meio de publi-posts e a responsabilidade civil dos influenciadores digitais
D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Afonso, Paulo Adaias Carvalho; http://lattes.cnpq.br/4852611529301313
Grandini, Letícia Melo Thurler
8-Ago-2024
★★★★★ (0)
Discussões interdisciplinares a respeito da conduta incestuosa praticada por indivíduos capazes
D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Pomjé, Caroline; http://lattes.cnpq.br/6826629981011106
Ramos, Andreina Caroline Plácido
7-Ago-2024
★★★★★ (1)
Entre limites e liberdades: uma análise do racismo religioso direcionado à umbanda e ao candomblé no contexto jurídico brasileiro
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Passos, Carine Lima dos; http://lattes.cnpq.br/3849953450197788
Torres, Thalles Tarcísio Siqueira
5-Fev-2024
★★★★★ (0)
Herança digital no ordenamento jurídico brasileiro: direitos sucessórios de bens armazenados em jogos eletrônicos
D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Afonso, Paulo Adaias Carvalho; http://lattes.cnpq.br/4852611529301313
Santos, Gabriel Rinhel dos
7-Ago-2024
★★★★★ (0)
Infância interrompida: uma análise dos desafios na atuação do Ministério Público no âmbito da tutela coletiva e da tutela individual no atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual em Macaé/RJ no ano de 2024
D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Ferraz, Hamilton Gonçalves; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola
Silva, Safira da
25-Jul-2025
★★★★★ (0)
Intersecções de injustiça: uma análise da violência contra mulheres indígenas no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Ferraz, Hamilton Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/4038462874056018; Augusto, Cristiane Brandão; http://lattes.cnpq.br/4813894628448849; D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165
Silva, Ana Beatriz Vasconcellos
11-Dez-2023
★★★★★ (0)
Medidas de mitigação dos danos decorrentes da ausência do nome do pai no registro da criança: discussões e possibilidades
D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Motta, Raísa de Barros França; http://lattes.cnpq.br/4217030943222678
Baeta, Maria Luiza Neto
28-Jan-2024
★★★★★ (0)
O aborto em uma perspectiva latino-americana
Almeida, Fernanda Andrade; http://lattes.cnpq.br/9472938714594842; D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Gabriel, Caroline Matias; http://lattes.cnpq.br/8061541364231923
Cruz, Jovana Viana
18-Dez-2023
★★★★★ (0)
O desequilíbrio concreto relacionado às mulheres em cargos políticos de poder: desafios e perspectivas sob um viés jurídico
D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Almeida, Fernanda Andrade; http://lattes.cnpq.br/9472938714594842; Squeff, Tatiana Cardoso; http://lattes.cnpq.br/9206961411279490
Ferreira, Júlia Borges
23-Jul-2024
★★★★★ (0)
O direito à gratuidade da justiça em xeque e seus critérios de elegibilidade
D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Maia, Maurílio Casas; http://lattes.cnpq.br/2943453195405530
Silva, Rodrigo Demian
29-Jan-2024
★★★★★ (0)
O Direito como instrumento de combate à violência de gênero
Almeida, Fernanda Andrade; http://lattes.cnpq.br/9472938714594842; D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Gabriel, Caroline Matias; http://lattes.cnpq.br/8061541364231923
Mateus, Marcely Fernandes
5-Dez-2023
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Ponderação entre o direito da criança a família e o direito à identidade cultural no contexto das adoções internacionais
D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Ferraz, Hamilton Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/4038462874056018
Dias, Victória Marcela dos Anjos Gonçalves
29-Jan-2024
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Roteiro para a capital nacional do petróleo: direito à cidade, mobilidade urbana e transporte público no município de Macaé - RJ
D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Almeida, Fernanda Andrade; http://lattes.cnpq.br/9472938714594842; Damasceno, Gabriel Pedro Dassoler; http://lattes.cnpq.br/7263042388229396
Mello, Rayane da Silva
5-Fev-2024
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Taxatividade mitigada ou rol exemplificativo com condicionantes: uma análise da vulnerabilidade do consumidor de plano de saúde diante da excepcionalidade de cobertura de tratamento não previsto no rol da ANS
D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Maia, Maurílio Casas; http://lattes.cnpq.br/2943453195405530
Valério, Lavínia
1-Fev-2024
★★★★★ (0)
Uma análise da contribuição de melhoria à luz dos princípios tributários e das garantias constitucionais
D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314; Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874
Souza Neto, Maurício Dias de
29-Jan-2024
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Você é humano?

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