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Navegando por Autor Costa, Alexandre Bernardino

Mostrando resultados 1 a 66 de 66

A (in)capacidade estatal de defesa dos direitos humanos : o incidente de deslocamento de competência nº 3 e a violência policial no estado de Goiás
Costa, Alexandre Bernardino
Ribeiro, Bruna Junqueira
21-Jul-2016
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A (in)capacidade estatal de defesa dos direitos humanos : o incidente de deslocamento de competência nº 3 e a violência policial no estado de Goiás
Costa, Alexandre Bernardino
Ribeiro, Bruna Junqueira
21-Jul-2016
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A aplicação do princípio da função social da propriedade às políticas públicas de regularização fundiária nas cidades brasileiras : a partir da Constituição Federal de 1988 : o caso da Estrutural - Brasília-DF
Costa, Alexandre Bernardino
Barbosa, Adilson José Paulo
25-Mai-2010
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A constitucionalização do esporte no Brasil : autonomia tutelada : ruptura e continuidade
Costa, Alexandre Bernardino
Camargos, Wladimyr Vinycius de Moraes
11-Ago-2017
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A identidade nacional brasileira em discursos jurídicos : entre memória, narrativa histórica e Constituição
Costa, Alexandre Bernardino
Sousa, Joelma Melo de
11-Abr-2011
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A importância do olhar do outro para a democratização do acesso à justiça : uma análise sobre o direito processual civil, o Poder Judiciário e o Observatório da Justiça Brasileira
Costa, Alexandre Bernardino
Moraes, Daniela Marques de
28-Ago-2014
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A monocratização das liminares em controle concentrado de constitucionalidade no âmbito do Supremo Tribunal Federal (1988-2018)
Costa, Alexandre Bernardino
Gomes, Kelton de Oliveira
8-Fev-2024
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A noção de serviços públicos de (tele)comunicações a partir da ótica dos administrados-administradores : a Lei n. 9.612/1998 e contribuições da cidadania nas políticas públicas destinadas às rádios comunitárias
Costa, Alexandre Bernardino
Gomes, Daniel Augusto Vila-Nova
16-Dez-2009
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A saúde aos cuidados do judiciário : a judicialização das políticas de assistência farmacêutica no Distrito Federal a partir da jurisprudência do TJDFT
Costa, Alexandre Bernardino
Sant'Ana, Ramiro Nóbrega
9-Abr-2010
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A subtração do tempo de interstício entre turnos de votação de proposta de emenda à Constituição de 1988 : uma contextualização de interesses segmentados em detrimento do direito da cidadania
Costa, Alexandre Bernardino
Carvalho, Heraldo Pereira de
15-Jun-2011
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Ações de reintegração de posse contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto : dicotomia entre propriedade e direito à moradia
Costa, Alexandre Bernardino
Rocha, Rafael de Acypreste Monteiro
16-Mai-2016
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As dimensões do direito à moradia : o protagonismo da mulher na política de habitação de interesse social
Costa, Alexandre Bernardino
Meylan, Arleide
29-Jan-2020
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Cidade e democracia : agenda das novas arenas de luta urbana a partir do Movimento Pau de Arara
Costa, Alexandre Bernardino
Brito, Lauro Gurgel de
4-Jun-2019
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Clínica de direitos humanos no ensino jurídico brasileiro: articulação com as relações sociais por meio da litigância estratégica
Bello, Enzo; http://lattes.cnpq.br/8039201732135475; Silva Júnior, Gladstone Leonel da; http://lattes.cnpq.br/9795584262323915; Costa, Alexandre Bernardino; http://lattes.cnpq.br/9725195346105443; Nicácio, Camila Silva; http://lattes.cnpq.br/7229812227743668
Ferreira, Lucas Pontes
25-Jun-2022
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Colonialidade do Poder e Direito : uma análise da construção do novo marco legal de acesso à biodiversidade (Lei nº 13.123/2015)
Costa, Alexandre Bernardino
Brandão, Pedro Augusto Domingues Miranda
17-Dez-2018
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Conflitos armados e vítimas : da necessidade de se preocupar com elas para uma maior efetividade da proteção dos direitos humanos
Costa, Alexandre Bernardino
Amorim, Jan Yuri Figueiredo de
3-Dez-2009
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Descentralização e difusão da defesa da concorrência no Brasil : uma análise a partir de pressupostos democrático-federativos
Costa, Alexandre Bernardino
Chaves, Mauro César Santiago
3-Mai-2010
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Direito administrativo e democracia : a interdependência entre interesses públicos e privados na Constituição da República de 1988
Costa, Alexandre Bernardino
Fischgold, Bruno
28-Jun-2011
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Direito à alimentação : políticas públicas de segurança alimentar sob uma perspectiva democrática e constitucional
Costa, Alexandre Bernardino
Rocha, Eduardo Gonçalves
29-Jun-2010
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Direito à cidade e gênero : as mulheres do Sonho Real ao Real Conquista em Goiânia/GO
Costa, Alexandre Bernardino
Silva, Andrielly Larissa Pereira
4-Ago-2023
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Direito à cidade em disputa: o caso da comunidade Metrô-Mangueira
Bello, Enzo; http://lattes.cnpq.br/8039201732135475; Val, Eduardo Manuel; http://lattes.cnpq.br/0529549946800850; Falbo, Ricardo Nery; http://lattes.cnpq.br/9770137300794768; Costa, Alexandre Bernardino; http://lattes.cnpq.br/9725195346105443
Queiroz, Marcelo
27-Fev-2024
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Direito como efetividade e luta pela terra no Brasil
Costa, Alexandre Bernardino
Siqueira, José do Carmo Alves
26-Mai-2016
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Direitos fundamentais e preservação da ordem pública : um estudo sobre a atividade de policiamento ostensivo desenvolvida pela polícia militar do Distrito Federal.
Costa, Alexandre Bernardino
Oliveira, Paulo Roberto Batista de
27-Mai-2010
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Direitos humanos e direito social à moradia : a regularização fundiária urbano-ambiental do "Condomínio Porto Rico", na cidade de Santa Maria - Distrito Federal
Costa, Alexandre Bernardino; Paviani, Aldo
Rodrigues, Carlos Divino Vieira
27-Abr-2015
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Direitos humanos e direito social à moradia : a regularização fundiária urbano-ambiental do "Condomínio Porto Rico", na cidade de Santa Maria - Distrito Federal
Costa, Alexandre Bernardino; Paviani, Aldo
Rodrigues, Carlos Divino Vieira
27-Abr-2015
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Direitos humanos e tenebrosas transações : um estudo sobre os usos do direito na aprovação da PEC do Congelamento dos Gastos Públicos
Costa, Alexandre Bernardino; mailto:pedro.pistelli.ferreira@gmail.com
Ferreira, Pedro Pompeo Pistelli
7-Mai-2020
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Direitos humanos e tenebrosas transações : um estudo sobre os usos do direito na aprovação da PEC do Congelamento dos Gastos Públicos
Costa, Alexandre Bernardino; mailto:pedro.pistelli.ferreira@gmail.com
Ferreira, Pedro Pompeo Pistelli
7-Mai-2020
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Diversidade cultural, cenários de pluralismo e proteção constitucional numa comuniudade rural do Piauí
Costa, Alexandre Bernardino
Costa, Sebastiao Patricio Mendes
6-Jan-2010
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E a Jurema se abriu toda em flor… : a luta por reconhecimento do Povo de Jurema como povo tradicional de matriz Afro-indígena
Costa, Alexandre Bernardino
Miranda, Carla
21-Fev-2019
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Enfrentando o COVID-19 e suas relações socioambientais : empoderamento de Redes Locais para acesso à água como direito nas ARIS do DF (Vida & Água para ARIS)
Souza, Perci Coelho de; Santos, Adauto; Costa, Alexandre Bernardino; Amorim, Ariuska Karla Barbosa; Schvarsberg, Benny; Machado, Christiane Coêlho; Pereira, Maria Luiza Pinho; Sales, Marli; Odeh, Muna Muhammad; Coelly, Regina; Minoti, Ricardo Tezini
1-Jun-2021
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Enfrentando o COVID-19 e suas relações socioambientais : empoderamento de Redes Locais para acesso à água como direito nas ARIS do DF (Vida & Água para ARIS)
Souza, Perci Coelho de; Santos, Adauto; Costa, Alexandre Bernardino; Amorim, Ariuska Karla Barbosa; Schvarsberg, Benny; Machado, Christiane Coêlho; Pereira, Maria Luiza Pinho; Sales, Marli; Odeh, Muna Muhammad; Coelly, Regina; Minoti, Ricardo Tezini
1-Jun-2021
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Epistemologia e limites da racionalidade jurídica : a ponderação de valores como critério de manutenção paradigmática do normativismo
Costa, Alexandre Bernardino
Simon, Henrique Smidt
23-Jan-2013
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Estado democrático de direito, igualdade e inclusão : a constitucionalidade do casamento homossexual
Costa, Alexandre Bernardino
Medeiros, Jorge Luiz Ribeiro de
14-Dez-2009
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Estudo sobra a educação como prática da democracia e a experiência das cidades educativas
Costa, Alexandre Bernardino
Valle, Luísa de Pinho
14-Out-2014
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Governamentalização da justiça no Brasil : modo governamental de subjetivação, dispositivo jurisdicional de exceção e a Constituição como um custo
Costa, Alexandre Bernardino
Lima, Thiago Arruda Queiroz
1-Abr-2020
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Igualdade e liberdade : a luta pelo reconhecimento da igualdade como direito à diferença no discurso do ódio
Costa, Alexandre Bernardino
Potiguar, Alex Lobato
24-Jul-2010
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Judicialização da política e participação popular : um exame da repercussão geral nos recursos extraordinários julgados pelo Supremo Tribunal Federal e o incremento da participação
Costa, Alexandre Bernardino
Bonat, Debora
20-Mar-2015
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Justiça social como reconhecimento e democracia deliberativa : estudo sobre garantias procedimentais de participação na gestão e de controle social como instrumentos para uma nova leitura e para (re)construção de alternativas institucionais de concretização do direito constitucional à assistência social no Brasil
Costa, Alexandre Bernardino
Chaves, Vitor Pinto
27-Mai-2010
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“Juventude do gueto contra o extermínio dos pretos” : a práxis antirracista do levante popular da juventude na cidade de Salvador – Bahia
Costa, Alexandre Bernardino
Barbosa, Guilherme Ferreira Duarte
17-Jul-2019
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“Juventude do gueto contra o extermínio dos pretos” : a práxis antirracista do levante popular da juventude na cidade de Salvador – Bahia
Costa, Alexandre Bernardino
Barbosa, Guilherme Ferreira Duarte
17-Jul-2019
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Narrativas do agro : sentidos e dissensos de democracia na argumentação da bancada ruralista
Costa, Alexandre Bernardino
Fonseca, Débora Donida da
31-Jul-2024
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Neoliberalismo, florestania e agronegócio na Amazônia e no Acre : uma perspectiva de o Direito Achado na Rua - Varadouros
Costa, Alexandre Bernardino
Pereira, César Claudino
12-Fev-2025
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Neoliberalismo, florestania e agronegócio na Amazônia e no Acre : uma perspectiva de o Direito Achado na Rua - Varadouros
Costa, Alexandre Bernardino
Pereira, César Claudino
12-Fev-2025
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O atendimento das mulheres vítimas de violência sexual pela segurança pública no Distrito Federal e a percepção dos profissionais da área sobre esse atendimento
Costa, Alexandre Bernardino
Silva, Beatriz Cruz da
7-Abr-2017
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O atendimento das mulheres vítimas de violência sexual pela segurança pública no Distrito Federal e a percepção dos profissionais da área sobre esse atendimento
Costa, Alexandre Bernardino
Silva, Beatriz Cruz da
7-Abr-2017
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"O direito achado no campo" : a construção da liberdade e da igualdade na experiência da turma Evandro Lins e Silva
Costa, Alexandre Bernardino
Sousa, Ranielle Caroline de
14-Ago-2013
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O Poder Constituinte e libertação : uma análise da factibilidade da Assembleia Constituinte temática da reforma política frente à práxis constitucional
Costa, Alexandre Bernardino
Marques, Magnus Henry da Silva
6-Out-2017
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O princípio da dignidade da pessoa humana na perspectiva do direito como integridade
Costa, Alexandre Bernardino
Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen
28-Abr-2010
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O processo constituinte de 1987 e a passagem do tempo : Uma análise sobre um conflito
Costa, Alexandre Bernardino; Marques, Magnus Henry da Silva
2-Jan-2019
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O processo constituinte de 1987 e a passagem do tempo : Uma análise sobre um conflito
Costa, Alexandre Bernardino; Marques, Magnus Henry da Silva
2-Jan-2019
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O sindicalismo achado na rua : agência e contradições da Federação Única dos Petroleiros nas greves de 1995 e 2020
Costa, Alexandre Bernardino; Escrivão Filho, Antônio Sérgio
Barbosa, Rodrigo Camargo
9-Jan-2025
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O sindicalismo achado na rua : agência e contradições da Federação Única dos Petroleiros nas greves de 1995 e 2020
Costa, Alexandre Bernardino; Escrivão Filho, Antônio Sérgio
Barbosa, Rodrigo Camargo
9-Jan-2025
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Os direitos fundamentais do contribuinte : a separação entre questões políticas e jurídicas e os julgamentos tributários no Brasil
Costa, Alexandre Bernardino
Monteiro, Tiago Camargo Thomé Maya
17-Ago-2015
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Poder constituinte e democracia : um debate necessário
Costa, Alexandre Bernardino
2-Out-2008
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Poder constituinte e democracia : um debate necessário
Costa, Alexandre Bernardino
2-Out-2008
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Proteção integral da criança e do adolescente no Brasil : um princípio em desconstrução pelo neoliberalismo
Costa, Alexandre Bernardino
Brito, Jucyane Pontes de Assis
13-Fev-2025
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Proteção integral da criança e do adolescente no Brasil : um princípio em desconstrução pelo neoliberalismo
Costa, Alexandre Bernardino
Brito, Jucyane Pontes de Assis
13-Fev-2025
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Sem porta-voz na rua, sem dono em casa : as lutas do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC Brasil) pelo direito a uma vida sem violência
Costa, Alexandre Bernardino
Pereira, Diana Melo
8-Dez-2015
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Sistema brasileiro de responsabilização de adolescentes : possibilidades restaurativas
Costa, Alexandre Bernardino
Alencar, Vitor Silva
8-Mai-2013
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Sistema penitenciário federal : estudo sobre regimes disciplinares e confinamento solitário
Costa, Alexandre Bernardino; Daufemback, Valdirene; mailto:karolina.apc@gmail.com
Castro, Karolina Alves Pereira de
18-Mai-2020
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Sistema penitenciário federal : estudo sobre regimes disciplinares e confinamento solitário
Costa, Alexandre Bernardino; Daufemback, Valdirene; mailto:karolina.apc@gmail.com
Castro, Karolina Alves Pereira de
18-Mai-2020
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Teoria constitucional-democrática e subjetividade : problematizando o sujeito de direito
Costa, Alexandre Bernardino
Rocha, Eduardo Gonçalves
23-Jan-2014
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Teoria penal da subjetividade : uma problematização sobre o sujeito inserido no sistema penal à luz da teoria da subjetividade
Costa, Alexandre Bernardino
Andery, Fernanda Rezek
9-Nov-2018
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Têmis e o sertão : os limites do direito no combate à discriminação contra o Nordeste e os nordestinos
Costa, Alexandre Bernardino
Acunha, Fernando José Gonçalves
9-Ago-2012
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Uma fotografia da obra de Roberto Aguiar : possibilidades para pensar o direito sob outras lentes
Costa, Alexandre Bernardino
Barbosa, Andreia Marreiro
5-Fev-2016
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Uma fotografia da obra de Roberto Aguiar : possibilidades para pensar o direito sob outras lentes
Costa, Alexandre Bernardino
Barbosa, Andreia Marreiro
5-Fev-2016
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