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Navegando por Autor Costa, Alexander Seixas da

Mostrando resultados 1 a 45 de 45

A aplicabilidade da indenização por danos morais em caso de abandono afetivo – avanços e desafios
Costa, Alexander Seixas da; Miranda Netto, Fernando Gama; Almeida, Marcelo Pereira de
Furtado, Elayna Crislayne dos Santos
3-Set-2021
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A aplicabilidade do instrumento jurídico da guarda compartilhada em famílias multiespécie
Costa, Alexander Seixas da; http://lattes.cnpq.br/1342995859695951; Ludolf, Rafael Van Erven; http://lattes.cnpq.br/7463992524509265; Morgado, Evelym Pipas; http://lattes.cnpq.br/9953199055529720
Pandeló, Daniela Guerra
27-Jan-2025
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A atribuição de responsabilidade civil nos casos de danos provocados por objetos com internet das coisas
Costa, Alexander Seixas da; http://lattes.cnpq.br/1342995859695951; Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e; http://lattes.cnpq.br/2519163473716513; Lima, Arthur Cunha da Costa; http://lattes.cnpq.br/0956096918452291
Born, Rubem Wehrs
3-Fev-2025
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A Business Judgment Rule e o Direito brasileiro
Pessanha, Rachel Bruno; http://lattes.cnpq.br/8981739315974004; Pessanha, Rachel Bruno; http://lattes.cnpq.br/8981739315974004; Silva, Priscilla Menezes da; http://lattes.cnpq.br/0908961810102946; Costa, Alexander Seixas da; http://lattes.cnpq.br/1342995859695951
Carvalho, Raí Martins de
12-Jul-2024
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A constituição de Eireli por pessoa jurídica
Pessanha, Rachel Bruno; Costa, Alexander Seixas da; Silva, Priscilla Menezes da
Felga, Bernardo Hirata
7-Nov-2018
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A implementação do ensino do Direito na educação básica brasileira como contribuição para o desenvolvimento da cidadania
Costa, Alexander Seixas da; http://lattes.cnpq.br/1342995859695951; Santos, Cibele Carneiro da Cunha Macedo; http://lattes.cnpq.br/8032320515863835; Houaiss, Lívia Pitelli Zamarian; http://lattes.cnpq.br/0207380938984292
Coelho, Elenice Muniz Machado
7-Ago-2024
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A inclusão social e o estatuto da pessoa com deficiência
Costa, Alexander Seixas da; http://lattes.cnpq.br/1342995859695951; Lima, Arthur Cunha da Costa; http://lattes.cnpq.br/0956096918452291; Castro, André Hacl; http://lattes.cnpq.br/7615099241489700
Silva, Carol Cordeiro Villa da
24-Jun-2022
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A inconstitucionalidade da imposição do regime da separação obrigatória de bens aos maiores de 70 anos
Costa, Alexander Seixas da; http://lattes.cnpq.br/1342995859695951; Alves, Francisco de Assis Aguiar; http://lattes.cnpq.br/2985106865835767; Lima, Arthur Cunha da Costa; http://lattes.cnpq.br/0956096918452291
Figueiredo, Julia Pacheco
18-Nov-2024
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A inconstitucionalidade do regime legal de bens aplicável ao septuagenário: um estudo sobre um dos cerceamentos dos direitos fundamentais da pessoa idosa
Pimentel, Fernanda Pontes; Pimentel, Fernanda Pontes; Vieira, Sérvio Túlio Santos; Costa, Alexander Seixas da
Almeida, João Victor Miranda Vieira de
20-Out-2019
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A indenização por dano moral como meio de compensação pelo abandono afetivo
Costa, Alexander Seixas da; Castro, Lincoln Antônio; Pessanha, Rachel Bruno
Falcão, Barbara da Silva
31-Out-2018
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A locação residencial e a pandemia do Covid-19: revisão contratual como ferramenta de efetivação do direito à moradia
Silva, Daniel Juliano; http://lattes.cnpq.br/4620285328081573; Abreu, Célia Barbosa; http://lattes.cnpq.br/8015623070536170; Costa, Alexander Seixas da; http://lattes.cnpq.br/1342995859695951
Braga, Lucas de Souza
6-Set-2024
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A pessoa com deficiência e o direito ao trabalho
Costa, Alexander Seixas da; http://lattes.cnpq.br/1342995859695951; Almeida, Marcelo Pereira de; http://lattes.cnpq.br/0245213114864531; Miranda Netto, Fernando Gama de; http://lattes.cnpq.br/0832019587284612
Grafanassi, Gabriela Duarte
7-Out-2024
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A possibilidade de reconhecimento jurídico da família anaparental socioafetiva segundo o ordenamento civil constitucional
Costa, Alexander Seixas da; Vieira, Sérvio Túlio Santos; Pauseiro, Sérgio Gustavo de Mattos
Lisboa, Ingrid de Castro
27-Mar-2017
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A responsabilidade das plataformas de intermediação digital pela recusa discriminatória de serviço: uma análise do Airbnb
Silva, Daniela Juliano; http://lattes.cnpq.br/4620285328081573; Costa, Alexander Seixas da; http://lattes.cnpq.br/1342995859695951; Pauseiro, Sérgio Gustavo de Mattos; http://lattes.cnpq.br/5917601881107862
Pai, Isabella Duarte Dal
16-Out-2024
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A união homoafetiva e o instituto da adoção como importantes desdobramentos do princípio da afetividade no ordenamento jurídico brasileiro
Costa, Alexander Seixas da; Pauseiro, Sérgio Gustavo Mattos; Gaspar, Pedro Paulo Carneiro
Hombeeck, Julia Silva Van
25-Dez-2020
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A violência contra a criança e o adolescente no cenário da pandemia de Covid-19
Costa, Alexander Seixas da; Silva, Wanise; Chagas, Luiza ALves; Costa, Alexander Seixas da; Silva, Wanise Cabral; Chaves, Luiza Alves
Mota, Brenda Moraes
5-Mar-2022
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A violência doméstica contra as crianças com deficiência no Brasil: um contraste entre a teoria e a aplicabilidade dos direitos dos vulneráveis
Costa, Alexander Seixas da; http://lattes.cnpq.br/1342995859695951; Lima, Arthur Cunha da Costa; http://lattes.cnpq.br/0956096918452291; Alves, Francisco de Assis Aguiar; http://lattes.cnpq.br/2985106865835767
Tiradentes, Aline Ridolphi
12-Set-2024
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Afastamento da monogamia como princípio jurídico no direito de família e a possibilidade de novos arranjos familiares sob fundamento da autonomia privada
Pimentel, Fernanda Pontes; Costa, Alexander Seixas da; Castro, André Hacl de
Anjos, William Ventura dos
17-Fev-2020
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Autonomia privada e os limites às disposições testamentárias no ordenamento jurídico brasileiro
Costa, Alexander Seixas da; http://lattes.cnpq.br/1342995859695951; Houaiss, Livia Pitelli Zamarian; http://lattes.cnpq.br/0207380938984292; Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/5756015483623650
Luz, João Vitor Oliveira
22-Out-2024
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Bacharelado de Direito acessível aos surdos pré-linguísticos bilíngues: um estudo de caso na Universidade Federal Fluminense em Niterói
Santos, Cibele Carneiro da Cunha Macedo; http://lattes.cnpq.br/8032320515863835; Santos, Cibele Carneiro da Cunha Macedo; http://lattes.cnpq.br/8032320515863835; Costa, Alexander Seixas da; http://lattes.cnpq.br/1342995859695951; Houaiss, Lívia Pitelli Zamarian; http://lattes.cnpq.br/0207380938984292; http://lattes.cnpq.br/7415977559627378
Soares, Ricardo Merlim Pinheiro
6-Ago-2024
★★★★★ (0)
Contornos e críticas à tomada de decisão apoiada no Brasil
Houaiss, Lívia Pitelli Zamarian; http://lattes.cnpq.br/0207380938984292; Costa, Alexander Seixas da; http://lattes.cnpq.br/1342995859695951; Santos, Cibele Carneiro da Cunha Macedo; http://lattes.cnpq.br/8032320515863835
Borges, Fabianne Felix
28-Out-2024
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Críticas ao modelo brasileiro de adoção fechada e a possibilidade de conexões pela tríade adotiva
Houaiss, Lívia Pitelli Zamarian; http://lattes.cnpq.br/0207380938984292; Houaiss, Lívia Pitelli Zamarian; http://lattes.cnpq.br/0207380938984292; Veras, Cristiana Vianna; http://lattes.cnpq.br/6855615140494189; Costa, Alexander Seixas da; http://lattes.cnpq.br/1342995859695951
Chamberlini, Maria Luiza de Resende
19-Jul-2024
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Desconsideração da personalidade jurídica: os aspectos positivos e negativos de sua aplicação no cenário brasileiro atual
Pessanha, Rachel Bruno; Costa, Alexander Seixas da; Menezes, Priscilla
Souza, Patrícia Rodrigues de
8-Mai-2024
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Direito ao esquecimento
Castro, Lincoln Antônio de; http://lattes.cnpq.br/7490369037951708; Castro, Lincoln Antônio de; http://lattes.cnpq.br/7490369037951708; Pimentel, Fernanda Pontes; http://lattes.cnpq.br/2249611793323903; Costa, Alexander Seixas da; http://lattes.cnpq.br/1342995859695951
Teixeira, Raniery Sampaio
16-Jul-2024
★★★★★ (0)
Direito do consumidor e acesso à justiça: a tutela coletiva como instrumento eficaz na garantia da efetivação dos direitos do consumidor
Costa, Alexander Seixas da; Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e; Castro, André Hacl
Cunha, Izadora Menezes
30-Mar-2017
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Experimentação animal para fins cosméticos: reflexões éticas e a legislação brasileira
Costa, Alexander Seixas da; http://lattes.cnpq.br/1342995859695951; Costa, Alexander Seixas da; http://lattes.cnpq.br/1342995859695951; Veras, Cristiana Vianna; http://lattes.cnpq.br/6855615140494189; Duarte, Márcia Michele Garcia; http://lattes.cnpq.br/5572639727515411
Sutter, Thaís Stefanelli Leite
23-Jul-2024
★★★★★ (0)
Guarda compartilhada para o direito de família: um estudo sobre a importância da guarda compartilhada e a sua aplicabilidade
Costa, Alexander Seixas da; Pimentel, Fernanda Pontes; Vieira, Sérvio Túlio Santos
Krause, Ana Carolina Nogueira
27-Dez-2020
★★★★★ (0)
Herança digital: da sucessão e tutela ao direito de personalidade do de cujus no ordenamento jurídico brasileiro
Costa, Alexander Seixas da; http://lattes.cnpq.br/3837745888907948; Lima, Arthur Cunha da Costa; http://lattes.cnpq.br/0956096918452291; Alves, Francisco de Assis Aguiar; http://lattes.cnpq.br/2985106865835767
Silva, Breno Eduardo Auad da
3-Set-2024
★★★★★ (0)
Impactos do estatuto da pessoa com deficiência na teoria das invalidades do negócio jurídico
Costa, Alexander Seixas da; Oliveira Filho, Eduardo Langoni de; Soares, Iara Duque; Alvarenga, Samanta Francine Pinto
Boroto, Marianna Féres
27-Dez-2020
★★★★★ (0)
(In)capacidade civil da pessoa com deficiência intelectual: reflexos da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência na jurisprudência
Abreu, Célia Barbosa; http://lattes.cnpq.br/8015623070536170; Ribeiro, Eduardo Adão; http://lattes.cnpq.br/5313090370148729; Abreu, Célia Barbosa; http://lattes.cnpq.br/8015623070536170; Ribeiro, Eduardo Adão; http://lattes.cnpq.br/5313090370148729; Costa, Alexander Seixas da; http://lattes.cnpq.br/1342995859695951; http://lattes.cnpq.br/9351644130076791
Figueiredo, Thiago Villar
8-Jul-2024
★★★★★ (0)
O abuso do Direito à Informação: uma releitura do Tema 786 do STF à luz do Direito Civil
Costa, Alexander Seixas da; http://lattes.cnpq.br/1342995859695951; Bandeira, Paula Greco; http://lattes.cnpq.br/1485654164042198; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468
Andrade, Daniel Sampaio de
28-Jan-2025
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O acesso à justiça a partir da lei brasileira de inclusão e a realidade fática enfrentada pela população surda de Niterói: a prática nas instituições de acesso à justiça e as experiências da comunidade niteroiense
Santos, Cibele Carneiro da Cunha Macedo; http://lattes.cnpq.br/8032320515863835; Santos, Cibele Carneiro da Cunha Macedo; http://lattes.cnpq.br/8032320515863835; Costa, Alexander Seixas da; http://lattes.cnpq.br/1342995859695951; Lima, Arthur Cunha da Costa; http://lattes.cnpq.br/0956096918452291; http://lattes.cnpq.br/6201784453777670
Lana, Diogo Alberto Pessoa Duarte
10-Jul-2024
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O direito real de propriedade e o processo de gentrificação do Porto Maravilha
Costa, Alexander Seixas da; http://lattes.cnpq.br/1342995859695951; Silva, Wanise Cabral; http://lattes.cnpq.br/5790995341120597; Chaves, Luiza Alves; http://lattes.cnpq.br/9350265341415578
Barros, Daniel Sobral
6-Nov-2022
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O esporte na ressocialização da pessoa com deficiência
Costa, Alexander Seixas da; http://lattes.cnpq.br/1342995859695951; Lima, Arthur Cunha da Costa; http://lattes.cnpq.br/0956096918452291; Santos, Cibele Carneiro da Cunha Macedo; http://lattes.cnpq.br/8032320515863835
Silva, Lucas Costa França
19-Jan-2025
★★★★★ (0)
O insucesso da recuperação judicial no Brasil
Pessanha, Rachel Bruno; http://lattes.cnpq.br/8981739315974004; Costa, Alexander Seixas da; http://lattes.cnpq.br/1342995859695951; Silva, Priscilla Menezes da; http://lattes.cnpq.br/0908961810102946
Cerveira, Isabela Dunaev Pimentel
17-Out-2024
★★★★★ (0)
O interesse público como limite da discricionariedade administrativa na desapropriação
Vieira, Sérvio Túlio Santos; Pimentel, Fernanda Pontes; Costa, Alexander Seixas da
Castelo Branco, Danilo Vieira Feitosa
12-Nov-2018
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O interesse social nas atividades da ordem social
Castro, Lincoln Antônio de; Costa, Alexander Seixas da; Alves, Natalia Silveira
Barbosa, Ana Luísa Ianni
22-Mai-2021
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O livre exercício do direito ao planejamento familiar: a utilização das técnicas de reprodução humana assistidas
Costa, Alexander Seixas da; http://lattes.cnpq.br/1342995859695951; Costa, Alexander Seixas da; http://lattes.cnpq.br/1342995859695951; Lima, Arthur Cunha da Costa; http://lattes.cnpq.br/0956096918452291; Santos, Cibele Carneiro da Cunha Macedo; http://lattes.cnpq.br/8032320515863835
Rocha, Lívia Pereira de Souza
9-Jul-2024
★★★★★ (0)
O novo Código de Processo Civil e o incidente de resolução de demandas repetitivas
Almeida, Marcelo Pereira de; http://lattes.cnpq.br/0245213114864531; Almeida, Marcelo Pereira de; http://lattes.cnpq.br/0245213114864531; Miranda Netto, Fernando Gama de; http://lattes.cnpq.br/0832019587284612; Costa, Alexander Seixas da; http://lattes.cnpq.br/1342995859695951; http://lattes.cnpq.br/2946909304571063
Chacon, Marcos Pedrazzi
18-Jul-2024
★★★★★ (0)
Os contratos de planos de saúde e as cláusulas abusivas de reajuste de mensalidade
Costa, Alexander Seixas da; Pessanha, Rachel Bruno; Castro, Lincoln Antônio de
Carvalho Filho, Francisco Costa Matias de
2-Set-2021
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Os reflexos da partilha do FGTS nas dissoluções do casamento e da união estável
Pimentel, Fernanda Pontes; Vieira, Sérvio Túlio Santos; Costa, Alexander Seixas da
Alves, Aurea Luise Abreu
12-Nov-2018
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Releitura do artigo 1.830 do código civil: sucessões e a separação de fato no contexto judiciário brasileiro
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/5756015483623650; Soares, Iara Duque; http://lattes.cnpq.br/6295246093239400; Costa, Alexander Seixas da; http://lattes.cnpq.br/1342995859695951
Silveira, Nathália Hermano Almeida da
13-Mai-2025
★★★★★ (0)
Responsabilidade civil pela perda de uma chance
Castro, Lincoln Antônio de; http://lattes.cnpq.br/7490369037951708; Costa, Alexander Seixas da; http://lattes.cnpq.br/1342995859695951; Pimentel, Fernanda Pontes; http://lattes.cnpq.br/2249611793323903
Câmara, William de Arruda
1-Dez-2024
★★★★★ (0)
Revisão judicial dos contratos regidos pelo código civil pela aplicação da teoria da imprevisão e da onerosidade excessiva
Castro, Lincoln Antônio de; Costa, Alexander Seixas da; Alves, Natália
Rodriguez, Vitória Maria Fernandez
20-Jan-2022
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Tutela da pessoa autista na saúde pública e privada
Costa, Alexander Seixas da; http://lattes.cnpq.br/1342995859695951; Costa, Alexander Seixas da; http://lattes.cnpq.br/1342995859695951; Lima, Arthur Cunha da Costa; http://lattes.cnpq.br/0956096918452291; Santos, Cibele Carneiro da Cunha Macedo; http://lattes.cnpq.br/8032320515863835
Fernandes, Matheus Brocolo
8-Jul-2024
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Você é humano?

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