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Navegando por Autor Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
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La métropole : un nouveau territoire du droit au logement au Brésil
Costaldello, Ângela Cássia, 1961-; Foulquier, Norbert Maurice; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito; Universite de Paris I : Pantheon-Sorbonne
Gonçalves, Eloisa Dias
7-Dez-2021
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La responsabilité pénale à l'épreuve des personnes morales : étude comparée franco-brésilienne
Busato, Paulo César, 1964-; Lamy, Bertrand de; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Santos, Tracy Joseph Reinaldet dos
18-Set-2024
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Lacunas jurídicas e direito : a função judicial estabilizadora da decisão jurídica no contexto das lacunas
Serbena, Cesar Antonio; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Alberto, Tiago Gagliano Pinto
6-Jun-2024
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Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Akel, Michelle Heloise
14-Mai-2024
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Legisladores juízes : impeachment na Constituição de 1988
Salgado, Eneida Desirée, 1975-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Pivetta, Saulo Lindorfer
26-Ago-2024
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Lei complementar tributária : aspectos críticos
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Soares, Maria Cecilia Sanches
9-Mai-2024
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Leis penais em branco e princípio da legalidade penal : análise à luz da sociedade contemporânea
Ramos, João Gualberto Garcez, 1963-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Bach, Marion
28-Nov-2024
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Letalidade policial no sistema (processual) penal brasileiro : do silêncio dogmático tradicional ao controle político-criminal popular
Argüello, Katie Silene Cáceres, 1969-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Machado, Leonardo Marcondes
13-Mai-2024
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Levando o texto constitucional a sério : contribuições da linguística textual para a leitura da Constituição Brasileira de 1988
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz, 1973-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Inomata, Adriana
25-Dez-2024
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Liberdade acadêmica e o direito de aprender em um ambiente seguro
Del Claro, Roberto, 1978-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Costa, Igor Pires Gomes da, 1984-
8-Fev-2022
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Liberdade sindical no Brasil e o projeto da OIT : diálogos e estratégias possíveis
Friedrich, Tatyana Scheila, 1974-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Nicoladeli, Sandro Lunard
16-Mai-2024
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Liberdade sindical no trabalho em plataformas digitais : limites e possibilidades no contexto brasileiro
Machado, Sidnei, 1968-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Conradt, Michael Willian, 1995-
10-Jun-2022
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Liberdade(s) e função : contribuição crítica para uma nova fundamentação da dimensão funcional do Direito Civil brasileiro
Fachin, Luiz Edson, 1958-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Ruzyk, Carlos Eduardo Pianovski
3-Out-2024
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Limitação do direito ao duplo grau de jurisdição : uma forma de obter o pleno acesso à justiça
Cunha, Alcides A. M., 1948-2014; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Mendes, Anne Regina
15-Mai-2024
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Limitação dos juros : argumentos constitucionais, infraconstitucionais e supraconstitucionais
Clève, Clèmerson Merlin, 1958-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Portanova, Rui
23-Ago-2024
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Limites às restrições aos direitos fundamentais na atividade de investigação do Poder Legislativo
Costaldello, Ângela Cássia, 1961-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Kanayama, Rodrigo Luis
28-Ago-2024
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Limites objetivos da coisa julgada : segurança jurídica pela decisão de questões prejudiciais
Arenhart, Sérgio Cruz, 1972-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Guedes, Murilo Carrara, 1982-
22-Jul-2022
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Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada coletiva : o necessário equilíbrio entre a efetividade da tutela coletiva e a segurança jurídica
Malachini, Edson Ribas; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Paschoal, Thaís Amoroso
24-Fev-2022
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Limites para intervenção do estado ao direito de liberdade religiosa de crianças e adolescentes orientados pelos pais
Cortiano Junior, Eroulths; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Rodrigues, Janine Andreiv
15-Mai-2024
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Linguagem e criminalização : a constitutividade da sentença penal condenatória
Ramos, João Gualberto Garcez, 1963-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Bissoli Filho, Francisco
13-Set-2024
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