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Navegando por Autor Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
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A cura para o desequilíbrio contratual superveniente : revisão do contrato no direiro civil contemporâneo
Cortiano Junior, Eroulths; Arnt Ramos, André Luiz, 1992-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Queiroz, Paulo Mayerle, 1997-
17-Ago-2020
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A decisão de pronúncia, princípios e (pre)senças : afinal, a dúvida favorece que sociedade?
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Coletti, Luis Renan
20-Ago-2018
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A decisão de saneamento e organização do processo no CPC/2015 : uma análise à luz da cooperação
Talamini, Eduardo; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Rodrigues, Ana Luisa Lucht
12-Abr-2018
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A decisão judicial na ação direta de inconstitucionalidade nº 4650 sobre o financiamento da política no Brasil
Salgado, Eneida Desirée; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Melo, Jairo Jefferson Moreira Aires de
30-Mar-2017
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A definição de autoria de pessoas físicas em crimes empresariais : uma análise à luz do princípio da culpabilidade e da figura da omissão imprópria
Sá, Priscilla Placha, 1975-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Ono, Eduardo Cramer, 1997-
6-Ago-2020
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A despatologização das pessoas trans : uma análise de decisões do direito à identidade de gênero
Matos, Ana Carla Harmatiuk; Schiocchet, Taysa; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Novaes, Maria Eduarda Skroski de
27-Ago-2018
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"A diferença entre o remédio e o veneno é a dose" : a questão do ativismo judicial e da judicialização da política no direito eleitoral brasileiro - uma análise a partir da adin 4.650/DF
Ludwig, Celso Luiz, 1955-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Zanello, Bruno Rodrigues
18-Abr-2018
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A efetividade da tutela jurisdicional por meio da aplicação de multa coercitiva contra agentes públicos
Arenhart, Sérgio Cruz; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Silva, Marcela Rosa da
27-Abr-2015
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A efetividade do tribunal penal internacional sob a luz do caso do Sudão
Dissenha, Rui Carlo; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Kirilos, Marcela Freitas de Paula, 1996-
30-Ago-2019
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A efetividade dos direitos fundamentais sociais ante o argumento da reserva do possível
Hachem, Daniel Wunder; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Zulato, Diego Gonçalves
15-Abr-2015
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A eficácia do imposto territorial rural no combate à propriedade improdutiva
Isaguirre-Torres, Katya Regina, 1972-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Ribeiro, Laurindo da Silva, 1965-
31-Jul-2020
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A eficácia subjetiva da cláusula compromissória estatutária e os reflexos da lei nº 13.129/15
Ruzyk, Carlos Eduardo Pianovski; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Bologna, Samuel Vallin
31-Mar-2017
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A eficiência do gasto público no ensino superior brasileiro : entre a gratuidade e a não gratuidade
Kanayama, Rodrigo Luis; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Sales, Gabriel Cordeiro de
24-Abr-2017
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A empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) e a desconsideração da personalidade jurídica
Isfer, Edson; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Nadolny, Gustavo
25-Abr-2016
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A estabilização da tutela antecipada antecedente e o comparativo com o référé francês
Kozikoski, Sandro Marcelo; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Malinovski, Andrey
12-Abr-2018
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A exceção de inseguridade : novas percepções sobre o artigo 477 do Código Civil
Kroetz, Maria Candida Pires Vieira do Amaral; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Zatta, Samuel Ewald Davidson, 1997-
11-Ago-2020
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A execução de medida socioeducativa em meio aberto após o advento da lei federal nº 12.594/2012
Sá, Priscilla Placha; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Araujo, Joyce Mariele
24-Abr-2017
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A execução de sentença arbitral estrangeira anulada na sede : uma análise da SEC nº 5.782 à luz da experiência internacional
Talamini, Eduardo; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
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15-Ago-2019
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A extinção dos contratos de trabalho dos empregados públicos em decorrência do pedido de aposentadoria espontânea
Machado, Sidnei; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Peguim, Vinicius Pereira
29-Nov-2018
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A falência do sistema carcerário e a incongruência nas decisões do Supremo Tribunal Federal
Sá, Priscilla Placha; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Lopes, Valéria Kotacho
4-Abr-2017
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