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Navegando por Autor Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-
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Deduções de despesas médicas no IRPF : limitações e possibilidade de extinção
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Borttolossi, Pedro
25-Mai-2023
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Desafios globais da tributação na era da informação : da presença física à digital
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Alves, Anne Caroline Marciquevik, 1984-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Padilha, Rafaella Garcia Franklin, 1996-
30-Ago-2019
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Eficácia extrafiscal : entre função e controle
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Sepulcri, Nayara, 1986-
7-Dez-2021
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Elisão tributária : limites normativos
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Chaves, Maurício Aragão, 1990-
7-Dez-2021
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Elisão tributária e o parágrafo único do artigo 116 do código tributário nacional
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Antunes, Richard Wentz
17-Ago-2023
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Elisão tributária e seus limites
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Chaves, Maurício Aragão
24-Abr-2017
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Elisão tributária eficaz como forma lícita de planejamento tributário
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Santos, Letícia Vianna
22-Jan-2016
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Excepcional interesse social : como requisito para a modulação de efeitos em matéria tributária, à luz da jurisprudência do STF
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Cavalcanti, Pedro Henrique de Oliveira e
11-Mar-2024
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Hermenêutica constitucional do parágrafo único do artigo 116 do código tributário nacional
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Dalbello, Pablo Redin
28-Ago-2023
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ICMS no agronegócio : controvérsias na imunidade das exportações e os impactos da reforma tributária
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Matukiwa, Laura
4-Abr-2025
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ICMS sobre a demanda contratada de energia elétrica
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Rodrigues, Mauricio Camilo Cesconetto
7-Out-2022
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ICMS sobre os valores relativos à demanda de potência de energia elétrica
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Giraldi, Suelen Caroline de Barros
4-Set-2023
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ICMS, benefícios fiscais e guerra fiscal : um panorama geral sobre o fenômeno do conflito fiscal do ICMS no contexto pátrio
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Albuquerque, Marcela Moreira de
7-Out-2022
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Imposto predial e territorial urbano : texto e contexto
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Fernandes, Cintia Estefania
16-Mai-2024
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Imposto sobre grandes fortunas e tributação ótima
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Kravetz, João Ricardo Clève, 1999-
18-Jul-2022
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Imunidade tributária
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Batistel, Gilberto Chaves
4-Set-2023
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Imunidade tributária de entidades beneficentes de assistência social : requisitos constitutivos do direito
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Pedroso, Camila Emanuele Partocki
16-Mai-2023
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Imunidade tributária e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Araújo, José Antônio Gomes de
19-Dez-2022
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Imunidade tributária recíproca
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Bartmann, Fábio Lorenzon
3-Fev-2017
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Imunidades e garantias fundamentais : a inconstitucionalidade do artigo 17 da emenda constitucional 20 de 1998
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Zonatto, Vinicius Fernando
4-Set-2023
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