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Portal eduCapes
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Navegando por Autor Val, Eduardo Manuel
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O bloco de constitucionalidade no novo constitucionalismo sul-americano: uma chave para entrar na sala de máquinas?
Val, Eduardo Manuel; http://lattes.cnpq.br/0529549946800850; Legale, Siddharta; http://lattes.cnpq.br/3867781909554532; Morais, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Vasconcelos, Raphael de Carvalho de; http://lattes.cnpq.br/7743216718297138
Araújo, David Pereira de
24-Jun-2022
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O estado socioambiental de direito latino americano e seus desafios
Val, Eduardo Manuel; Giulia, Parola; Souza, Pablo Ronaldo Gadea de
Chaves, Danielle de Oliveira
18-Fev-2020
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O impeachment brasileiro: um estudo histórico e comparado
Val, Eduardo Manuel; Moraes, Guilherme Peña de; Legale, Siddharta
Chalhoub, Lucas Koutsoukos
31-Out-2018
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O judiciário do Império do Brasil: estrutura, funções e projetos políticos
Corval, Paulo Roberto dos Santos; Val, Eduardo Manuel; Neves, Edson Alvisi
Sato, Leonardo Seiichi Sasada
7-Nov-2018
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O programa Bolsa Família: um estudo sobre a sua natureza política e jurídica
Casamasso, Marco Aurélio Lagreca; http://lattes.cnpq.br/0912676774902046; Val, Eduardo Manuel; http://lattes.cnpq.br/0529549946800850; Rosa, Waleska Marcy; http://lattes.cnpq.br/9184422578832779
Cavalcanti, Bernardo Margulies
1-Fev-2023
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Os códigos de processo constitucional da Província Tucumán e do Peru e a codificação do direito processual constitucional no Brasil
Moraes, Guilherme Peña de; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Val, Eduardo Manuel
Berbeth, Michael Rodrigues
22-Out-2019
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Os desafios para a efetivação do direito à memória e a verdade no Brasil: a presentificação institucional do passado autoritário
Val, Eduardo Manuel; http://lattes.cnpq.br/0529549946800850; Val, Eduardo Manuel; http://lattes.cnpq.br/0529549946800850; Casamasso, Marco Aurélio Lagreca; http://lattes.cnpq.br/0912676774902046; Eccard, Wilson Tadeu de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/8815697429970108; http://lattes.cnpq.br/1617192130743474
Casazza, Giuliana Ribeiro
10-Jul-2024
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Políticas de austeridade e as reformas trabalhistas transatlânticas: os casos Brasil e Espanha
Val, Eduardo Manuel; http://lattes.cnpq.br/0529549946800850; Kowarski, Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/2967738693234470; Casagrande, Cássio Luis; http://lattes.cnpq.br/2301328660354814; Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da; http://lattes.cnpq.br/0059048013298492
Guimarães, Denise de Almeida
21-Mar-2023
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Privatização de presídios como política criminal: a solução anunciada para uma crise programada
Raizman, Daniel; Val, Eduardo Manuel; Freixinho, Fernanda
Miranda, Manuela Hollós de
8-Ago-2019
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Redes sociais digitais e democracia: proteção de dados pessoais e a desinformação nas eleições de 2018
Casamasso, Marco Aurélio Lagreca; http://lattes.cnpq.br/0912676774902046; Val, Eduardo Manuel; http://lattes.cnpq.br/0529549946800850; Costa, Eliane Romeiro; http://lattes.cnpq.br/2623543635007840
Reis Filho, Claudio Luiz Martins
24-Jun-2022
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Responsabilidade internacional do Estado de Israel por atos de agressão cometidos contra o Estado da Palestina
Carvalho, Evandro Menezes de; Val, Eduardo Manuel; Kowarsk, Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho
Horn, Samuel Felipe Nascimento
27-Dez-2020
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Saúde: um direito fundamental e uma mercadoria
Abreu, Celia Barbosa; Val, Eduardo Manuel; Asensi, Felipe Dutra
Ordacgy, Fabrizia da Fonseca Passos Bittencourt
5-Jul-2024
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Tratados internacionais: posicionamento no ordenamento jurídico brasileiro
Val, Eduardo Manuel; Souza Neto, Cláudio Pereira de; Silva, Paulo José Pereira Carneiro Torres da
Soeiro, Márcio de Matos
3-Set-2021
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