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Portal eduCapes
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Efeito Backlash: as reações sociais e institucionais em um contexto de crise da democracia
Corval, Paulo Roberto dos Santos; http://lattes.cnpq.br/7221133491442018; Val, Eduardo Manuel; http://lattes.cnpq.br/0529549946800850; Mazzoni, Marco Otavio Almeida
Pessanha, Diogo Paiva
26-Set-2024
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Estado de coisas inconstitucional: da teoria à consolidação do sistema de pensamento no Brasil
Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Val, Eduardo Manuel; http://lattes.cnpq.br/0529549946800850; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Ferreira, Siddharta Legale; http://lattes.cnpq.br/3867781909554532; http://lattes.cnpq.br/4958961002831725
Paixão, Juliana Patricio da
23-Jun-2022
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Federalismo de Cooperação no Brasil: Um Estudo da real autonomia das Unidades Federadas
Val, Eduardo Manuel; Corval, Paulo Roberto dos Santos; Ferreira, Siddharta Legale
Pires, Paulo Roberto Mariano
29-Out-2020
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Funcionamento e efetividade da estrutura normativa e institucional dos tratados de direito ambiental internacional : a observância ao protocolo de Montreal sobre substâncias que destroem a camada de ozônio, de 1987 aos dias atuais
Carvalho, Evandro Menezes de; Barahona, Henrique; Valle, Eliane; Val, Eduardo Manuel
Rocha, Maíra Valentim da
24-Jun-2019
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Imunidade de jurisdição de Estados estrangeiros: análise à luz do Tema 994 do Supremo Tribunal Federal
Carvalho, Evandro Menezes de; http://lattes.cnpq.br/7865068764566185; Val, Eduardo Manuel; http://lattes.cnpq.br/0529549946800850; Eccard, Wilson Tadeu de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/8815697429970108
Barbosa, Larissa Oliveira
25-Nov-2024
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Natureza cidadã: perspectivas ambientais no novo constitucionalismo latino-americano
Bello, Enzo; http://lattes.cnpq.br/8039201732135475; Val, Eduardo Manuel; http://lattes.cnpq.br/0529549946800850; Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra; http://lattes.cnpq.br/9763136077747007; Tavares, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/0372755551994110
Corrêa Netto, Mariana
13-Fev-2025
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O adolescente como alvo do sistema penal: apontamentos acerca da juventude conflituosa e da redução da idade penal
Raizman, Daniel Andrés; Val, Eduardo Manuel; Freixinho, Fernanda
Braga, Ursula Janot de Mattos
31-Mar-2017
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O bloco de constitucionalidade no novo constitucionalismo sul-americano: uma chave para entrar na sala de máquinas?
Val, Eduardo Manuel; http://lattes.cnpq.br/0529549946800850; Legale, Siddharta; http://lattes.cnpq.br/3867781909554532; Morais, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Vasconcelos, Raphael de Carvalho de; http://lattes.cnpq.br/7743216718297138
Araújo, David Pereira de
24-Jun-2022
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O estado socioambiental de direito latino americano e seus desafios
Val, Eduardo Manuel; Giulia, Parola; Souza, Pablo Ronaldo Gadea de
Chaves, Danielle de Oliveira
18-Fev-2020
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O impeachment brasileiro: um estudo histórico e comparado
Val, Eduardo Manuel; Moraes, Guilherme Peña de; Legale, Siddharta
Chalhoub, Lucas Koutsoukos
31-Out-2018
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O judiciário do Império do Brasil: estrutura, funções e projetos políticos
Corval, Paulo Roberto dos Santos; Val, Eduardo Manuel; Neves, Edson Alvisi
Sato, Leonardo Seiichi Sasada
7-Nov-2018
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O procedimento decisório do Supremo Tribunal Federal: um estudo sobre deliberação e decisão na corte brasileira
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Val, Eduardo Manuel; http://lattes.cnpq.br/0529549946800850; Mello, Patrícia Perrone Campos; http://lattes.cnpq.br/5868299371482978
Nunes, Lílian Cazorla do Espirito Santo
18-Fev-2025
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O programa Bolsa Família: um estudo sobre a sua natureza política e jurídica
Casamasso, Marco Aurélio Lagreca; http://lattes.cnpq.br/0912676774902046; Val, Eduardo Manuel; http://lattes.cnpq.br/0529549946800850; Rosa, Waleska Marcy; http://lattes.cnpq.br/9184422578832779
Cavalcanti, Bernardo Margulies
1-Fev-2023
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O refúgio no Brasil à luz da filosofia da libertação latino-americana
Frisso, Giovanna Maria; http://lattes.cnpq.br/7723233262027628; Val, Eduardo Manuel; http://lattes.cnpq.br/0529549946800850; Kowarski, Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/2967738693234470; Delgado, Ana Paula Teixeira; http://lattes.cnpq.br/9076758217197575; Ilges, Michelle Cirne; http://lattes.cnpq.br/4707516687466502
Tieppo, Thiago Raoni Marques
24-Jul-2024
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Os códigos de processo constitucional da Província Tucumán e do Peru e a codificação do direito processual constitucional no Brasil
Moraes, Guilherme Peña de; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Val, Eduardo Manuel
Berbeth, Michael Rodrigues
22-Out-2019
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Os desafios para a efetivação do direito à memória e a verdade no Brasil: a presentificação institucional do passado autoritário
Val, Eduardo Manuel; http://lattes.cnpq.br/0529549946800850; Val, Eduardo Manuel; http://lattes.cnpq.br/0529549946800850; Casamasso, Marco Aurélio Lagreca; http://lattes.cnpq.br/0912676774902046; Eccard, Wilson Tadeu de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/8815697429970108; http://lattes.cnpq.br/1617192130743474
Casazza, Giuliana Ribeiro
10-Jul-2024
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Políticas de austeridade e as reformas trabalhistas transatlânticas: os casos Brasil e Espanha
Val, Eduardo Manuel; http://lattes.cnpq.br/0529549946800850; Kowarski, Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/2967738693234470; Casagrande, Cássio Luis; http://lattes.cnpq.br/2301328660354814; Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da; http://lattes.cnpq.br/0059048013298492
Guimarães, Denise de Almeida
21-Mar-2023
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Privatização de presídios como política criminal: a solução anunciada para uma crise programada
Raizman, Daniel; Val, Eduardo Manuel; Freixinho, Fernanda
Miranda, Manuela Hollós de
8-Ago-2019
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Redes sociais digitais e democracia: proteção de dados pessoais e a desinformação nas eleições de 2018
Casamasso, Marco Aurélio Lagreca; http://lattes.cnpq.br/0912676774902046; Val, Eduardo Manuel; http://lattes.cnpq.br/0529549946800850; Costa, Eliane Romeiro; http://lattes.cnpq.br/2623543635007840
Reis Filho, Claudio Luiz Martins
24-Jun-2022
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Responsabilidade internacional do Estado de Israel por atos de agressão cometidos contra o Estado da Palestina
Carvalho, Evandro Menezes de; Val, Eduardo Manuel; Kowarsk, Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho
Horn, Samuel Felipe Nascimento
27-Dez-2020
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