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Navegando por Autor Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
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A autonomia privada e a potencialidade ampliada do pacto antenupcial : critérios objetivos para a aferição da (in)validade das disposições pré-nupciais
Nalin, Paulo Roberto Ribeiro, 1969-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Pimentel, Mariana Barsaglia
14-Jun-2024
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A base de cálculo do ICMS à luz da Constituição de 1988
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Cordeiro Neto, Guilherme
16-Mai-2024
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A cadeia de custódia da prova penal e as consequências de sua inobservância
Silveira, Marco Aurélio Nunes da, 1979-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Carvalho, Gabriel Rodrigues de
13-Mar-2024
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A centralização de competências legislativas na Federação Brasileira e o consequente risco de precedentes conflitantes em incidentes de resolução de demandas repetitivas
Talamini, Eduardo, 1970-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Campos, Arthur Sombra Sales
11-Mai-2023
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A cláusula implícita de incolumidade do contrato de emprego e seus reflexos para o estudo do acidente de trabalho
Coutinho, Aldacy Rachid, 1960-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Lisboa, Daniel
9-Mai-2024
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A competência nos crimes plurilocais e o princípio do juiz natural
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Borges, Clara Maria Roman
27-Set-2024
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A condição jurídica criminal do escravo no Império do Brasil : um estudo a partir de Castro, província do Paraná (1850-1888)
Pereira, Luís Fernando Lopes, 1967-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Brighente, Liliam Ferraresi, 1983-
8-Mai-2020
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A condição peculiar de ser adolescente desde um enfoque psicanalítico-social : uma reflexão sobre a negação dos seus direitos e a (des)legitimidade de sua responsabilização
Santos, Juarez Cirino dos; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Rech, Wyvianne
24-Fev-2022
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A constitucionalização dos direitos culturais no Brasil e os sentidos de uma perspectiva patrimonial
Gediel, José Antônio Peres, 1953-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Harder, Eduardo
23-Ago-2024
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A constituição econômica e a busca do pleno emprego
Clève, Clèmerson Merlin, 1958-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Costa, Clóvis Augusto Veiga da
21-Ago-2024
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A construção da responsabilidade civil preventiva no direito civil contemporâneo
Cortiano Junior, Eroulths; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Venturi, Thaís Goveia Pascoaloto
7-Dez-2022
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A construção das identidades constitucionais por meio do controle difuso de constitucionalidade no Brasil
Kozicki, Katya; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Aguirre, Lissandra Espinosa de Mello
26-Ago-2024
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A construção discursiva dos direitos fundamentais : uma análise a partir da teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas
Kozicki, Katya; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Marcon, Fernanda Hilzendeger
3-Set-2024
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A construção jurídica da subjetividade indígena no Brasil em movimento : da sujeição à subjetivação (1755-1845)
Guandalini Junior, Walter, 1981-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Montoya, Daniel Krüger
25-Dez-2024
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A contribuição ao PIS sobre o faturamento : natureza jurídica e regra-matriz de incidência
Justen Filho, Marçal, 1955-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Fischer, Octavio Campos
15-Mai-2024
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A convenção coletiva no novo mundo do trabalho : um instrumento democrático
Ramos Filho, Wilson; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Ribas, Nelson Julio Martini
1-Set-2022
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A convenção e o acordo coletivo de trabalho dos servidores públicos civis no atual estado democrático de direito
Teixeira, João Regis Fassbender, 1936-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Oliveira, Marco Antonio de
9-Mai-2024
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A criminalização dos movimentos sociais como obstáculo à consolidação dos direitos fundamentais
Argüello, Katie Silene Cáceres, 1969-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Bortolozzi Junior, Flávio
9-Mai-2024
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A decisão penal condenatória face ao pedido de absolvição pelo Ministério Público : desconformidade com a Constituição
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Villa, Giovani Frazão Della
30-Out-2024
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A declaração de inconstitucionalidade e seus efeitos sobre as relações jurídicas tributárias
Vieira, José Roberto, 1952-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Dallazem, Dalton Luiz
8-Fev-2021
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