Portal do Governo Brasileiro
Inicio
Busca
Sobre o Educapes
Sobre o eduCapes
Como faço minha busca?
Como submeto meu material?
Parceiros
Contato
Fale conosco
Dúvidas frequentes
Login
Submissões
Receber atualizações
por e-mail
Editar Conta
Menu
Inicio
Busca
Sobre o Educapes
Sobre o eduCapes
Como faço minha busca?
Como submeto meu material?
Parceiros
Contato
Fale conosco
Dúvidas frequentes
Acesso Restrito
Submissões
Receber atualizações
por e-mail
Editar Conta
Avaliação do
Você é humano?
8
5
=
Navegar por:
Assunto
Autores
Data do documento
Título
Material UAB
Periódicos
Portal eduCapes
Seta
Navegando por Autor Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de envio
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 21 a 40 de 263
« Anterior
Próximo »*
A importância da afetividade nas relações de familía
Szaniawski, Elimar; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Peixoto, Paula Bond
20-Jun-2017
★
★
★
★
★
(0)
A importância do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro
Venturi, Elton; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Oliveira Junior, Jaime Soares de
14-Ago-2017
★
★
★
★
★
(0)
A inconstitucional exigibilidade de contribuição previdenciária dos servidores inativos e pensionistas da previdência funcional
Correa, Elizeu de Moraes; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Almeida, Leo Holzmann de
1-Fev-2017
★
★
★
★
★
(0)
A influência do sistema anglo-americano dos "punitive damages" na jurisprudência brasileira acerca da indenização por danos morais
Gediel, José Antônio Peres; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Macedo, Laila Mariana Paulena
8-Fev-2017
★
★
★
★
★
(0)
A integração regional como um caminho para a ampliação da efetividade dos Direitos Humanos, com ênfase nos direitos sociais
Chueiri, Vera Karam; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Hohmann, Ana Carolina C
1-Ago-2016
★
★
★
★
★
(0)
A inversão do ônus da prova à luz do código de defesa do consumidor
Mello, Joaquim Munhoz de; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Bana, Fábio Lourenço
30-Nov-2017
★
★
★
★
★
(0)
A inversão do ônus da prova na responsabilidade civil médica.
Arenhart, Sérgio Cruz, 1971-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Chi, Italo Alexandre
14-Mar-2017
★
★
★
★
★
(0)
A máxima da proporcionalidade e a validade do ato administrativo
Xavier, Pedro Henrique; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Chaves, Diogo de Lacerda Gonçalves
12-Abr-2017
★
★
★
★
★
(0)
A motivação do ato administrativo
Costaldello, Ângela Cássia; Silva, Luiz Marlo de Barros; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Sales Júnior, João Alberto
3-Mar-2016
★
★
★
★
★
(0)
A natureza jurídica da indenização do dano moral
Leite, Eduardo de Oliveira; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Lima, Ana Cristina de
13-Jan-2017
★
★
★
★
★
(0)
A natureza jurídica do habeas corpus
Kuhlmann, Sylvio Degasperi; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Frantz, Rodrigo Samy
4-Ago-2017
★
★
★
★
★
(0)
A necessidade de reformas na investigação preliminar
Borges, Clara Maria Roman; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Ristow, Guilherme Eduardo
12-Abr-2017
★
★
★
★
★
(0)
A norma como linguagem
Vieira, Jose Roberto; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Costa, Valterlei Aparecido da
26-Fev-2016
★
★
★
★
★
(0)
A nova lei falimentar e a preservação da empresa
Franco, Carlos Joaquim de Oliveira; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Santos, Fenelon Rhafael dos
14-Fev-2017
★
★
★
★
★
(0)
A participação popular nas agências reguladoras e o seu poder normativo - : a realidade das audiências e consultas públicas na Aneel e na Anatel
Costaldello, Ângela Cássia; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Bilieri, Mario Dittrich
13-Nov-2014
★
★
★
★
★
(0)
A participação popular nas agências reguladoras e o seu poder normativo - : a realidade das audiências e consultas públicas na Aneel e na Anatel
Costaldello, Angela Cassia, 1961-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Bilieri, Mario Dittrich
17-Jul-2017
★
★
★
★
★
(0)
A participação popular nas agências reguladoras e o seu poder normativo - : a realidade das audiências e consultas públicas na Aneel e na Anatel
Costaldello, Angela Cassia, 1961-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Bilieri, Mario Dittrich
14-Jul-2017
★
★
★
★
★
(0)
A penhora sobre o faturamento na lei de execuções fiscais
Vieira, Jose Roberto; Ferreira Filho, Manoel Caetano; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Silva, Lorena de Fátima
30-Jan-2017
★
★
★
★
★
(0)
A possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos
Matos, Ana Carla Harmatiuk; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Carvalho, Poliana Silveira
10-Jul-2017
★
★
★
★
★
(0)
A prescrição intercorrente na suspensão da execução civil do artigo 791, III do código de processo civil
Ferreira Filho, Manoel Caetano; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Toscan, Anissara
18-Set-2017
★
★
★
★
★
(0)