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Navegando por Autor Pimentel, Fernanda Pontes
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A responsabilidade civil das agências reguladoras perante o consumidor
Vieira, Sérvio Túlio Santos; Hassen, Gilvan Luiz; Pimentel, Fernanda Pontes
Mattos, Anna Carolina Dias de
3-Set-2021
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A tutela jurídica dos animais domésticos após o fim do vínculo conjugal
Pimentel, Fernanda Pontes; http://lattes.cnpq.br/2249611793323903; Vieira, Sérvio Túlio Santos; http://lattes.cnpq.br/6103184427045689; Marques, Giselle Picorelli Yacoub; http://lattes.cnpq.br/7221346814532369
Brasil, Catarina Rocha
24-Jun-2022
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A utilização da mediação como forma de resolução de conflitos familiares: aproximando teoria e prática a partir de um caso concreto
Marques, Giselle Picorelli Yacoub; Pelajo, Samantha; Pimentel, Fernanda Pontes
Sousa, Mayara Baptista de
10-Mai-2024
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A utilização da mediação como forma de resolução de conflitos familiares: aproximando teoria e prática a partir de um caso concreto
Marques, Giselle Picorelli Yacoub; Pelajo, Samantha; Pimentel, Fernanda Pontes
Sousa, Mayara Baptista de
21-Dez-2020
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A vocação hereditária do embrião concebido post mortem
Pimentel, Fernanda Pontes; Marques, Giselle Picorelli Yacoub
Costa, Nina Souza
17-Fev-2020
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Adoção especial: uma análise objetiva do instituto e dos dados do Sistema Nacional de Acolhimento: um viés subjetivo com o relato das mães adotantes
Pimentel, Fernanda Pontes; Marques, Giselle Picorelli Yacoub; Cardozo, Raquel Nery
Tannure, Thereza Carolina Sabadini
14-Dez-2020
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Adoção no Brasil e os direitos fundamentais da criança e do adolescente
Pimentel, Fernanda Pontes; Castro, André Hacl; Marques, Giselle Picorelli Yacoub
Lobo, Clarice Quinhões
1-Nov-2020
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Afastamento da monogamia como princípio jurídico no direito de família e a possibilidade de novos arranjos familiares sob fundamento da autonomia privada
Pimentel, Fernanda Pontes; Costa, Alexander Seixas da; Castro, André Hacl de
Anjos, William Ventura dos
17-Fev-2020
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Alienação parental: as controvérsias legislativas e judiciais por detrás da lei n.º 12.318/2010
Pimentel, Fernanda Pontes; http://lattes.cnpq.br/2249611793323903; Pimentel, Fernanda Pontes; http://lattes.cnpq.br/2249611793323903; Oliveira, Carolina Lopes de; http://lattes.cnpq.br/9646128625742910; Soares, Iara Duque; http://lattes.cnpq.br/6295246093239400
Baptista, Lucas Guenin
9-Jul-2024
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Alienação parental: uma análise frente à violência contra a criança e o adolescente
Pimentel, Fernanda Pontes; Marques, Gisele Picorreli Yacoub; Neves, Lorrayne Fialho
Silva, Ana Paula da Costa Pereira
20-Fev-2020
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Alternativas à estrutura de processo administrativo utilizado na Receita Federal para o controle do regime aduaneiro especial de Repetro
Hansen, Gilvan Luiz; Hansen, Gilvan Luiz; Pimentel, Fernanda Pontes; Pereira, Thiago Rodrigues
Lopes, Raphael Pereira
31-Out-2020
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Aplicação do instituto do parto anônimo no Brasil: dos direitos fundamentais da criança e sua efetividade no direito de família
Pimentel, Fernanda Pontes; Marques, Giselle Picorelli Yacoub; Castro, Andre
Alonso, Alana Marins
25-Dez-2020
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As alegrias do ser ou não ser: os reflexos da maternidade no direito de família e na literatura
Pimentel, Fernanda Pontes; Santos, Cibele Carneiro da Cunha M; Marques, Giselle Picorelli Yacoub; Pimentel, Fernanda Pontes; http://lattes.cnpq.br/2249611793323903; Santos, Cibele Carneiro da Cunha Macedo; http://lattes.cnpq.br/8032320515863835; Marques, Giselle Picorelli Yacoub; http://lattes.cnpq.br/7221346814532369
Borges Neto, Antonio Augusto Guimarães
24-Jun-2022
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Aspectos jurídicos da união homoafetiva: uma abordagem sobre os alimentos
Saadi, Jean Albert de Souza; Pimentel, Fernanda Pontes; Marques, Giselle Picorelli Yacoub
Almeida, Talyta Gomes de
29-Out-2020
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Coparentalidade: uma nova configuração familiar: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Pimentel, Fernanda Pontes; Picorelli, Giselle; Castro, André Hacl
Neves, Francine da Silva
15-Jan-2021
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Direito ao esquecimento: o passado condena?
Castro, Lincoln Antônio de; Pimentel, Fernanda Pontes; Castro, André Hacl
Martins, Gabriela Butter de Carvalho
12-Set-2017
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Encontros e desencontros na solução de conflitos: os métodos autocompositivos nas varas de família
Miranda Netto, Fernando Gama de; Miranda Netto, Fernando Gama de; Hansen, Gilvan Luiz; Pimentel, Fernanda Pontes; Filpo, Klever Paulo Leal; http://lattes.cnpq.br/1522059142982389; http://lattes.cnpq.br/0832019587284612
Lima, Evandro Correia de Souza e
30-Mar-2021
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Entre Montecchios, Capuletos, Petistas e Ruralistas: as ações possessórias no novo CPC
Meirellles, Delton Ricardo Soares; Pimentel, Fernanda Pontes; Oliveira, Francis de Faria
Leite, Lucas Alves
4-Ago-2016
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"Entrega dirigida": a validade (e eficácia) dos atos de disposição maternos
Pimentel, Fernanda Pontes; Marques, Giselle Picorelli Yacoub; Castro, Andre H; Pimentel, Fernanda Pontes; Marques, Giselle Picorelli Yacoub; Castro, André Hacl
Lessa, Ana Vitória Santos
19-Abr-2022
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Equiparação da união estável ao casamento para fins sucessórios
Pimentel, Fernanda Pontes; Chaché, Cristiane Borborema; Marques, Giselle Picorelli Yacoub
Ribeiro, Luana Rinco
12-Mar-2020
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