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Elisão tributária e seus limites
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Chaves, Maurício Aragão
24-Abr-2017
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Elisão tributária eficaz como forma lícita de planejamento tributário
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Santos, Letícia Vianna
22-Jan-2016
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Imunidade tributária
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Batistel, Gilberto Chaves
8-Nov-2016
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Imunidade tributária e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Jurídicas. Programa de Pós-Graduaçao em Direito
Araújo, José Antônio Gomes de
7-Dez-2012
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Imunidade tributária recíproca
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Bartmann, Fábio Lorenzon
3-Fev-2017
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Imunidades e garantias fundamentais : a inconstitucionalidade do artigo 17 da emenda constitucional 20 de 1998
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Zonatto, Vinicius Fernando
18-Ago-2017
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Incentivo fiscal : a intervenção estatal via fomento em matéria tributária e o reequilíbrio econômico-social do orçamento público
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Rodrigues, Matheus Schwertner Ziccarelli
30-Mar-2017
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Incidência das contribuições previdenciárias sobre as verbas indenizatórias
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Prochnow, Amanda Caroline
24-Abr-2017
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IPTU e progressividade - : uma visão à luz da constituição de 1988
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Campelo, Ricardo de Oliveira
27-Mar-2017
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Juros sobre capital próprio e sua não caracterização como instrumento híbrido no plano BEPS da OCDE
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Vital, Andrêas Kreutzer, 1991-
13-Ago-2019
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Meios alternativos de cobrança de tributos como instrumentos de justiça fiscal
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Castro, Eduardo Moreira Lima Rodrigues de
28-Abr-2015
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O conceito de insumo no regime não-cumulativo da contribuição ao PIS/PASEP e da COFINS
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Cunha, Flavia Biasi da, 1996-
15-Ago-2019
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O direito à devolução de tributos indevidos e o artigo 166 do código tributário nacional
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Rymsza, Giovane
21-Jun-2017
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O prazo decadencial na repetição de indébito de tributos considerados inconstitucionais
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Wasilewski, Ailton Paulo
16-Fev-2016
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O princípio da não-cumulatividade
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Kaminski, Cassiano André
21-Out-2015
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O princípio da solidariedade no sistema constitucional tributário brasileiro
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Juridicas. Programa de Pós-Graduaçao em Direito
Sepulcri, Nayara Tataren
20-Jun-2013
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O simples nacional, a norma tributária e o princípio federativo
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Jurídicas. Programa de Pós-Graduaçao em Direito
Cunha, Carlos Renato
19-Mai-2010
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Os direitos fundamentais como objeto mediador da tributação
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Assis, Geovana Oliveira
27-Mar-2019
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Os limites da responsabilidade tributária
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Ziccarelli, Matheus, 1994-
4-Ago-2020
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Presunções no direito tributário
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Pereira, Thaisa Jansen
23-Fev-2016
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