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A tributação na economia digital : o tratamento tributário nas transações envolvendo os contratos de softwares no Brasil sob a perspectiva do ICMS e ISS
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Neves, Barbara das
6-Dez-2021
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Ação civil pública em matéria tributária
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Amaral, Marcelo Osternack
12-Ago-2024
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Amortização do ágio interno em reestruturações societárias : uma análise da lei 12.973/14 e do aproveitamento do ágio entre partes relacionadas
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Correia, Lucas de Almeida
7-Abr-2025
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Análise da compatibilidade da dação em pagamento com a natureza pecuniária dos tributos
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Domingues, Paulo Henrique Silva
8-Abr-2025
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Aplicação do incentivo fiscal da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais à comercialização de créditos de carbono
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Kroetz, Maria Cristina do Amaral
24-Mai-2023
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Arbitragem tributária : a necessidade de implementação da arbitragem tributária no sistema jurídico brasileiro e as formas de instituição do mencionado método
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Barioni, Giovanna, 1997-
18-Jul-2022
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As contribuições de intervenção no domínio econômico na constituição federal de 1988
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Teixeira, Marcos Machado
27-Nov-2024
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As desvinculações de receitas da união e as contribuições sociais
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Kanayama, Rodrigo Luis, 1978-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Lourençone, Fabricio Gatto
11-Ago-2023
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As isenções tributárias nos tratados internacionais
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Diniz, Ana Carolina Silva
13-Set-2023
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Comércio virtual no metaverso : desafios e oportunidades para a tributação do e-commerce
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Luiz, Jorge Emanuel
6-Mar-2024
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Competência tributária no Estado Federal Brasileiro : possibilidade e limites à instituição, pelos estados-membros, de novas hipóteses de responsabilidade tributária
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Uhdre, Dayana de Carvalho
10-Mai-2024
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Considerações críticas acerca do parágrafo único do artigo 116 do código tributário nacional
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Zugman, Daniel
25-Nov-2024
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Contagem do prazo prescricional para cobrança de crédito tributário em casos de dissolução irregular ocorrida no decorrer de execução fiscal
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Berto, Ricardo Bonato
26-Set-2022
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Contornos da eficácia do princípio da seletividade (em função da essencialidade) na tributação do ICMS
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Paula, Vitor Pavani de
26-Mai-2023
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Contribuições parafiscais e o sistema "S"
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Guimaraes, Marcos de Souza Fonseca
27-Nov-2024
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Cotejo entre os princípios da igualdade tributária, da capacidade contributiva e do não-confisco aplicados ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Formighieri, Laura
12-Jan-2025
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Crimes contra a ordem tributária : aspectos constitucionais, tributários e penais
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Schoerpf, Patrícia
20-Mai-2025
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Crimes contra a ordem tributária e os direitos fundamentais sociais
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Silva, Everson Luiz da
16-Jan-2025
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Da possibilidade de restituição das contribuições previdenciárias a ex-segurados inativos
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Woida, Jamila Maia
23-Jan-2025
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Decadência e prescrição nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Mendes, Caroline Teixeira
15-Mai-2024
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