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Navegando por Autor Ferreira, Gustavo Sampaio Telles

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Liberdade de expressão religiosa: noções e limitações
Perlingeiro, Ricardo; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Oliveira, Amanda da Fonseca de
12-Mar-2020
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Modulação de efeito temporal em acórdão reconhecendo a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo tributário e o possível enriquecimento sem causa do Estado
Moraes, Guilherme Braga Peña de; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Costa, Rodrigo de Souza
Lopes, Leonardo de Oliveira
3-Set-2021
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O ativismo judicial explicitado através da interpretação conforme a constituição e da declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto
Moraes, Guilherme Braga Peña de; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Oliveira, Cláudio Brandão de
Correia, Mariana Trindade Lopes
13-Out-2016
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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e o ideal de limitação do poder: uma perspectiva histórica a partir da doutrina revolucionária francesa e do Brasil republicano
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Santos, Rogerio Dultra dos; http://lattes.cnpq.br/2962978864250976; Pinto, Helena Elias; http://lattes.cnpq.br/6169777142410519; Lima, Marcos Cesar de Souza; http://lattes.cnpq.br/8367519874875860
Guzella, Matheus Mascarenhas
22-Mar-2023
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O controle de convencionalidade pela Administração Pública como garantia ao direito de acesso à informação no Brasil
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Silva, Fernanda Duarte Lopes Lucas da; http://lattes.cnpq.br/0996653467128442; Bonizzato, Luigi; http://lattes.cnpq.br/8169452504332343
Mendes, Gabriel Ribeiro Perlingeiro
24-Mar-2023
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O corpo-cárcere: o direito à eutanásia
Moraes, Guilherme Braga Peña de; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Costa, Rodrigo de Souza
Aldrighi, Thaís Fróes Villela
20-Jan-2022
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O interesse público presente no mérito administrativo e o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Oliveira, Cláudio Brandão de; Moraes, Guilherme Braga Peña de
Nogueira, Jamile Fonseca
17-Fev-2020
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O papel das autoridades administrativas e do judiciário nos processos de refúgio no Brasil
Perlingeiro, Ricardo; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Duarte, Fernanda
Rodríguez, Keren Betsabe González
26-Out-2020
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O poder-dever de intervenção do Estado em tempos de crise: análise dos parâmetros fixados pelo STF no julgamento da ADI 6.421-DF
Menezes, Rodrigo Ramos Lourega de; Teixeira, Gustavo Sampaio Telles; Almeida, Luis Renato Ribeiro Pereira de; Menezes, Rodrigo Ramos Lourega de; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Almeida, Luis Renato Ribeiro Pereira de
Bragança, Karina Rosa
4-Mar-2022
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Os códigos de processo constitucional da Província Tucumán e do Peru e a codificação do direito processual constitucional no Brasil
Moraes, Guilherme Peña de; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Val, Eduardo Manuel
Berbeth, Michael Rodrigues
22-Out-2019
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Os direitos humanos face à superlotação carcerária no Brasil: o estado de coisas inconstitucional
Costa, Rodrigo; Costa, Rodrigo de Souza; Moraes, Guilherme Peña; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles
Dutra, Luiza Fonseca
15-Jan-2021
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Os efeitos da pandemia do covid-19 no direito à educação no segmento da educação básica
Moraes, Guilherme Pena de; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Costa, Rodrigo de Souza Costa
Guimarães, Paula Brandão
9-Mai-2024
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Os limites da discricionariedade e seu controle judicial sob a perspectiva do indulto presidencial: o decreto 9.246/2017 e a ação direta de inconstitucionalidade 5.874
Macedo, Marco Antonio Ferreira; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Costa, Rodrigo de Souza
Castro, Rodrigo Arêas Ribeiro de
17-Fev-2020
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Os limites do poder constituinte sobre os direitos e garantias fundamentais
Moraes, Guilherme Braga Peña de; Oliveira, Cláudio Brandão de; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles
Oliveira, Felipe Rente de
29-Mar-2017
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Perspectivas da jurisdição administrativa: o modelo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Oliveira, Claudio Brandão; http://lattes.cnpq.br/5569805051607146; Moraes, Guilherme Braga Peña; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740
Gomes, Caroline Rodrigues Oliveira
24-Jun-2022
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Proteção ao direito fundamental à liberdade de expressão: antigos e novos desafios
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Oliveira, Cláudio Brandão de; Moraes, Guilherme Braga Peña de
Salles, Thiago Xavier de
15-Out-2021
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Psicopatia e sociopatia à luz do direito penal: uma perspectiva da sanção penal necessária
Costa, Rodrigo de Souza; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Moraes, Guilherme Braga Peña de
Soares, Bárbara da Conceição Borges
30-Set-2021
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Regime disciplinar diferenciado e a harmônica integração social do condenado
Ramos, Henrique Cesar Monteiro Barahona; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Moraes, Guilherme Braga Peña de
Gomes, Sabrina Pimentel
13-Out-2016
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Transição pós-autoritarismo e experiências democráticas no Brasil: Uma análise comparativa dos processos constituintes brasileiros de 1945-1946 e 1987-1988
Casagrande, Cássio Luis; http://lattes.cnpq.br/2301328660354814; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Casamasso, Marco Aurélio Lagreca; http://lattes.cnpq.br/0912676774902046; Pessanha, Rodrigo Brandão Viveiros; http://lattes.cnpq.br/1765091966534552
Freire, Karina Abreu
24-Jan-2023
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Tribunal de Contas da União: análise sistemática acerca da natureza jurídica da corte de contas pátria.
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Corval, Paulo Roberto dos Santos; Pinto, Felipe Kertesz Renault
Cabral, Tatiana Larissa Simões
23-Mai-2019
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Você é humano?

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