Portal do Governo Brasileiro
Inicio
Busca
Sobre o Educapes
Sobre o eduCapes
Como faço minha busca?
Como submeto meu material?
Parceiros
Contato
Fale conosco
Dúvidas frequentes
Login
Submissões
Receber atualizações
por e-mail
Editar Conta
Menu
Inicio
Busca
Sobre o Educapes
Sobre o eduCapes
Como faço minha busca?
Como submeto meu material?
Parceiros
Contato
Fale conosco
Dúvidas frequentes
Acesso Restrito
Submissões
Receber atualizações
por e-mail
Editar Conta
Avaliação do
Você é humano?
8
5
=
Navegar por:
Assunto
Autores
Data do documento
Título
Material UAB
Periódicos
Portal eduCapes
Seta
Navegando por Autor Ferreira, Gustavo Sampaio Telles
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de envio
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 21 a 40 de 71
« Anterior
Próximo »*
Desenvolvimento agro sustentável e legislação ambiental
Moraes, Guilherme Peña de; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Costa, Rodrigo de Souza
Andrade, Laura Reis de
10-Fev-2020
★
★
★
★
★
(0)
Direito constitucional à saúde: uma análise sobre a excessiva judicialização do direito à saúde pátrio e perspectivas futuras
Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; http://lattes.cnpq.br/0248703013968739
Prata, Marcus Studart
17-Jul-2024
★
★
★
★
★
(0)
Discurso de ódio, violência de gênero e pornografia: entre a liberdade de expressão e a igualdade
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; Oliveira, Adriana Vidal de; http://lattes.cnpq.br/8002400150496526; Monica, Eder Fernandes; http://lattes.cnpq.br/3547672971050734
Ribeiro, Raisa Duarte da Silva
3-Mai-2023
★
★
★
★
★
(0)
Do ocaso ao protagonismo: o Supremo Tribunal Federal como árbitro da federação brasileira, uma análise histórica da ditadura militar à nova república
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Luz, Larissa Calixto
21-Nov-2024
★
★
★
★
★
(0)
Elementos da descaracterização do federalismo brasileiro na história: entre distorções do sistema político-jurídico e hipertrofias
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Venerio, Carlos Magno Spricigo; http://lattes.cnpq.br/5223939510157949
Rocha, Paulo Eduardo Sampaio Barreto da
13-Ago-2024
★
★
★
★
★
(0)
Entre a compleição federalista e o constitucionalismo plural da União Europeia : teoria constitucional-internacional do pluralismo integracionista e do cidadão pós-nacional : o lugar dos Estados(-Membros), dos direitos fundamentais, da cidadania pós-nacional e da democracia comparados nas esferas institucionais do federalismo europeu e no Mercosul
VAL, Eduardo Manuel; VAL, Eduardo Manuel; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Almeida, Paula Wojcikiewicz; Patrão, Afonso
Tavares, Sergio Maia
19-Jun-2019
★
★
★
★
★
(0)
Estado de coisas inconstitucional: da teoria à consolidação do sistema de pensamento no Brasil
Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Val, Eduardo Manuel; http://lattes.cnpq.br/0529549946800850; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Ferreira, Siddharta Legale; http://lattes.cnpq.br/3867781909554532; http://lattes.cnpq.br/4958961002831725
Paixão, Juliana Patricio da
23-Jun-2022
★
★
★
★
★
(0)
Estado de coisas inconstitucional: o ativismo judicial dialógico voltado à efetivação dos direitos fundamentais no contexto do constitucionalismo multinacional
Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Menezes, Rodrigo Ramos Lourega de; http://lattes.cnpq.br/5028143216387556; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468
Almeida, Luis Renato Ribeiro Pereira De
8-Ago-2024
★
★
★
★
★
(0)
Evidências jurídicas e políticas para a necessidade de um novo controle externo: o Tribunal de Contas e o impeachment sob o enfoque da Jurisdição Administrativa e dos estudos políticos de Guilhermo O’Donnel
Nogueira Júnior, Alberto; http://lattes.cnpq.br/5245065312036907; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Pinto, Helena Elias; http://lattes.cnpq.br/6169777142410519; Willeman, Marianna Montebello; http://lattes.cnpq.br/2205460922551603
Mendes, Marco Aurélio Souza
26-Jan-2023
★
★
★
★
★
(0)
Federalismo na Constituição de 1891: a Revolta de Princesa, guerra tributária, reforma administrativa e a reação oligárquica
Silva, Mônica Paraguassu Correia da; http://lattes.cnpq.br/9941240295304198; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Lynch, Christian Edward Cyril; http://lattes.cnpq.br/3015216414074763
Drude, Bruno Miguel
21-Fev-2024
★
★
★
★
★
(0)
Forças armadas: uma visão histórica, constitucional e seu emprego em operações de garantia da lei e da ordem
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Moraes, Guilherme Braga Peña de; Costa, Rodrigo de Souza
Santos, Marta Raquel de Paula
21-Fev-2020
★
★
★
★
★
(0)
Judicialização da política e a fronteira entre as funções legislativas e judiciais
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Oliveira, Cláudio Brandão de; Moraes, Guilherme Braga Peña de
Kasakewitch, Ricardo Dimitri Gonçalves
11-Out-2016
★
★
★
★
★
(0)
Justiça penal negocial: uma análise dos principais institutos despenalizadores do ordenamento jurídico brasileiro: acordo de não persecução penal, transação penal e acordo de colaboração premiada
Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468
Rangel, Joana Muniz de Oliveira
10-Nov-2024
★
★
★
★
★
(0)
Liberdade de expressão religiosa: noções e limitações
Perlingeiro, Ricardo; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Oliveira, Amanda da Fonseca de
12-Mar-2020
★
★
★
★
★
(0)
Mandado de injunção: da previsão expressa na Constituição Federal ao advento da Lei n. 13.300/2016
Miranda Netto, Fernando Gama de; http://lattes.cnpq.br/0832019587284612; Miranda Netto, Fernando Gama de; http://lattes.cnpq.br/0832019587284612; Lira, Joyce Abreu de; http://lattes.cnpq.br/8650114243823748; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; http://lattes.cnpq.br/5939260495210140
Soares, Renata Schuwenck
19-Jul-2024
★
★
★
★
★
(0)
Modulação de efeito temporal em acórdão reconhecendo a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo tributário e o possível enriquecimento sem causa do Estado
Moraes, Guilherme Braga Peña de; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Costa, Rodrigo de Souza
Lopes, Leonardo de Oliveira
3-Set-2021
★
★
★
★
★
(0)
Mulher encarcerada: uma construção histórica e social
Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468
Tannure, Elisa Ramos
7-Ago-2024
★
★
★
★
★
(0)
Mutação constitucional e o Supremo Tribunal Federal
Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Magalhaes, Richard Pombo
6-Ago-2024
★
★
★
★
★
(0)
Mutação constitucional: fundamentos, legitimidade, limites, crise política e o julgamento das ADCS 43, 44 e 54 pelo Supremo Tribunal Federal
Moraes, Guilherme Braga Penã de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Alves, Gabriel Lopes Alfradique
27-Set-2024
★
★
★
★
★
(0)
O abuso do Direito à Informação: uma releitura do Tema 786 do STF à luz do Direito Civil
Costa, Alexander Seixas da; http://lattes.cnpq.br/1342995859695951; Bandeira, Paula Greco; http://lattes.cnpq.br/1485654164042198; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468
Andrade, Daniel Sampaio de
28-Jan-2025
★
★
★
★
★
(0)