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Navegando por Autor Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-
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Autonomia da justa causa no art. 395 do código de processo penal
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Alves Filho, Levi Davet
21-Ago-2024
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Crítica aos obstáculos epistemológicos da prisão cautelar
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Giamberardino, André Ribeiro
22-Mai-2025
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Da inexistência da verdade no processo penal : um estudo crítico acerca da impossibilidade de se obter uma verdade no processo penal através da análise da(s) prova(s)
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Milanez, Bruno Augusto Vigo
23-Jan-2025
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Da psicologia jurídica ao diálogo entre direito e psicanálise
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Jurídicas. Programa de Pós-Graduaçao em Direito
Santos, Lijeane Cristina Pereira
17-Fev-2010
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Decisão no processo penal com bricolage de significantes
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Rosa, Alexandre Morais da
29-Ago-2024
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Direito ao silêncio : pela efetividade material do artigo 186 do CPP
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Hartmann, Helen
11-Jan-2017
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Discursos sobre a verdade, radicalização hermenêutica e fundação ética : o caráter complexo do metodo jurídico na decisão constitucional
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Marrafon, Marco Aurelio
27-Jun-2024
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Disque denúncia : a repotencialização do sistema inquisitório
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Souza, Rogério Oliveira
16-Fev-2016
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Estigmas como meta-regras da atividade policial
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas
Bacila, Carlos Roberto, 1968-
25-Mai-2022
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Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Cuiabano, Renata Maciel
9-Mai-2025
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Juizo de admissibilidade e prova ilícita no processo penal brasileiro
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Sampaio, Marineli de
29-Nov-2021
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Juízo de admissibilidade da ação penal à luz da democracia processual penal : excercício do contraditório prévio e dever de motivação
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Pilati, Aline Guidalli
24-Out-2024
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Jurisdição e normalização : uma análise foucaultiana da jurisdição penal
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Borges, Clara Maria Roman
9-Set-2024
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Licença ambiental : considerações acerca da natureza jurídica, procedimento e revogação
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Gomes, Tahyana Schenkel
11-Jan-2017
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Mal-estar de arquivo : as polícias como arquivistas do soberano
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Sá, Priscilla Placha
29-Ago-2024
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O adolescente infrator e a imputabilidade penal
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Melfi, Renata Ceschin
15-Mai-2025
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O arquivamento e o princípio da obrigatoriedade
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Breda, Antonio Acir; Ramos, João Gualberto Garcez, 1963-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Especialização em Ciências Penais e Criminologia
Gebran Neto, João Pedro
28-Set-2024
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O conceito de princípio e sua relevância para o direito processual penal
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Matzenbacher, Fernanda Sucharski
24-Set-2024
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O desvirtuamento do in dubio pro reo
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Mendonça, Adriana Ribeiro Gonçalves de
1-Ago-2017
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O inquérito policial e sua utilização na fase processual penal : (des)conformidade com o devido processo legal
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Poli, Camilin Marcie de
13-Nov-2024
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