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Entre a ocupação, a certificação e a titulação da terra : a luta pelo direito à terra da comunidade quilombola de Macambira - RN
Carvalho Netto, Menelick de; mailto:aureabm0104@gmail.com
Medeiros, Áurea Bezerra de Medeiros
22-Abr-2020
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Entre a ocupação, a certificação e a titulação da terra : a luta pelo direito à terra da comunidade quilombola de Macambira - RN
Carvalho Netto, Menelick de; mailto:aureabm0104@gmail.com
Medeiros, Áurea Bezerra de Medeiros
22-Abr-2020
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“ÈTÓ FÚN ÀWÒN TÓ YÀTÒ” : análise do I Plano nacional de inclusão dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana a partir dos processos de reconstrução da identidade do sujeito constitucional
Carvalho Netto, Menelick de
Guimarães, Andréa Letícia Carvalho
30-Jan-2015
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Federalismo na Bahia e o recôncavo rebelde : a experiência do Tempo no início da Regência (1831-1833).
Carvalho Netto, Menelick de; Pinheiro, Douglas Antônio Rocha
Casais Neto, Rafael
3-Jul-2020
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Guarda compartilhada da Constituição : cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático?
Carvalho Netto, Menelick de; Barrozo, Paulo Sergio Daflon; Albert, Richard
Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes
16-Mar-2021
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Igual consideração e respeito, independência ética e liberdade de expressão em Dworkin : uma reconciliação entre igualdade e liberdade e a possibilidade do discurso do ódio em um ordenamento coerente de princípios
Carvalho Netto, Menelick de
Ramalho, Ana Luiza Nuñez
15-Jun-2016
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Interpretação construtiva, posicionalidade e estar certo no direito : uma análise da ADI 5.617 com Ronald Dworkin e Katharine Bartlett
Carvalho Netto, Menelick de; Silva, Janaína Lima Penalva da
Barão, Marina
7-Mai-2025
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Interpretação construtiva, posicionalidade e estar certo no direito : uma análise da ADI 5.617 com Ronald Dworkin e Katharine Bartlett
Carvalho Netto, Menelick de; Silva, Janaína Lima Penalva da
Barão, Marina
7-Mai-2025
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Jurisdição, racionalidade e a contrução do sentido dos direitos fundamentais : riscos e possibilidades no uso da repercussão geral dos recursos extraordinários
Carvalho Netto, Menelick de
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
30-Jun-2011
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Legitimidade e interpretação nas súmulas jurisprudenciais : um estudo a partir da súmula 90 do Tribunal Superior do Trabalho
Carvalho Netto, Menelick de
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
12-Mai-2011
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O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
Carvalho Netto, Menelick de
Viana, Maria Tereza Barros
24-Mai-2011
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O desafio da educação inclusiva para crianças com deficiência intelectual : um estudo do caso da Escola Estadual Marta da Conceição em Belém-Pará-Amazônia
Carvalho Netto, Menelick de
Costa Filho, Waldir Macieira da
6-Abr-2017
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O direito fundamental à singularidade do portador de sofrimento mental : uma análise da Lei nº 10.216/01 à luz do princípio da Integridade do Direito
Carvalho Netto, Menelick de
Silva, Janaína Lima Penalva da
27-Fev-2009
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O mandado de injunção e a abstrativização do exercício da jurisdição constitucional
Carvalho Netto, Menelick de
Silva, Luiz Felipe da Mata Machado
30-Jul-2016
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O papel da fundamentação das decisões judiciais no paradigma constitucional do estado democrático de direito : impactos, limites e potencialidades do código de processo civil de 2015 para a integridade do direito (brasileiro)
Carvalho Netto, Menelick de
Tomaz, Mateus Rocha
11-Dez-2018
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O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional
Carvalho Netto, Menelick de; Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
28-Abr-2010
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O princípio geral de inclusão como fundamento ontológico para a união entre pessoas do mesmo sexo : crítica ao acórdão do Supremo Tribunal Federal
Carvalho Netto, Menelick de
Barroso, Ramiro Freitas de Alencar
4-Nov-2013
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O processo de implantação da audiência de custódia no Distrito Federal
Carvalho Netto, Menelick de
Yung-Tay Neto, Pedro de Araújo
7-Nov-2017
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O reconhecimento da diferença como garantia da igualdade para afirmação do direito e da identidade da mulher
Carvalho Netto, Menelick de
Sousa, Eliane Ferreira de
27-Mai-2016
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“O ‘pacto pela vida’, aqui, é o pacto pela morte!” : o controle racializado das bases comunitárias de segurança pelas narrativas dos jovens do grande nordeste de Amaralina
Carvalho Netto, Menelick de; Duarte, Evandro Charles Piza
Avelar, Laís da Silva
30-Abr-2017
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