Portal eduCapes: Buscando no repositório

Portal eduCapes
Seta

Navegando por Autor Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito

Mostrando resultados 21 a 40 de 239 « Anterior Próximo »*

A expansão da categoria de sujeito de direito internacional pela capacidade de postulação em diferentes cortes de proteção de direitos humanos
Fachin, Melina Girardi, 1983-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Santana, Elier Alexandre de
16-Mai-2023
★★★★★ (0)
A expansão da responsabilidade civil e alguns de seus novos filtros
Ruzyk, Carlos Eduardo Pianovski, 1977-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Prezepiorski, Eduardo Fantin
16-Mai-2023
★★★★★ (0)
A extensão analógica dos direitos da personalidade à pessoa jurídica : um estudo a partir de J. Lamartine Corrêa de Oliveira
Correa, Adriana Espíndola, 1975-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Borges, Rafaella de Aragão Gonçalves Nakayama
25-Mai-2023
★★★★★ (0)
A falta de atuação colegiada e a ausência de deliberação no Supremo Tribunal Federal à luz da teoria da integridade do direito de Ronald Dworkin
Godoy, Miguel Gualano de, 1983; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Chagas, Nathaly Ribeiro das
24-Mai-2023
★★★★★ (0)
A filiação socioafetiva enquanto instrumento para a concretização da dignidade da pesoa humana
Matos, Ana Carla Harmatiuk, 1973-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Reis, Giovana
28-Ago-2023
★★★★★ (0)
A função social da propriedade e a reforma agrária
Nicz, Alvacir Alfredo; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Marcondes, Bruno Fonseca
28-Ago-2023
★★★★★ (0)
A função social da propriedade urbana em face da constitucionalização do direito civil
Cortiano Junior, Eroulths; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Barbosa, Márcio Augusto Guimarães
28-Ago-2023
★★★★★ (0)
A fungibilidade procedimental entre a ADI e a ADPF : otimização processual ou desrespeito ao devido processo legal?
Godoy, Miguel Gualano de, 1983; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Brito, Leonardo Soares
23-Mai-2023
★★★★★ (0)
A importância da aplicação de base legal específica para legitimação de tratamento de dados pessoais : uma análise dos requisitos da LGPD em face das especificações do consentimento
Wachowicz, Marcos, 1960-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Marcolini, Bruno Junqueira Meirelles
15-Mai-2023
★★★★★ (0)
A inconstitucionalidade do carimbo : (ou da necessidade de fundamentação do juízo de admissibilidade positivo da acusação)
Borges, Clara Maria Roman; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Lucchesi, Guilherme Brenner
6-Dez-2022
★★★★★ (0)
A internacionalização do poder punitivo e a universalização de inimigos : o caso brasileiro
Dissenha, Rui Carlo, 1975-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Silva, Amanda Bachmann da
15-Mai-2023
★★★★★ (0)
A inversão do ônus do tempo na apelação : técnica antecipatória e dever de antecipação em âmbito recursal
Maranhão, Clayton de Albuquerque, 1965-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Zimmermann, Vinícius André
26-Mai-2023
★★★★★ (0)
A investigação criminal defensiva como instrumento de garantia do equilíbrio processual entre as partes
Dissenha, Rui Carlo, 1975-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Primo, Pedro Henrique Lima
25-Mai-2023
★★★★★ (0)
A jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o direito a saúde : a utilização de parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal
Hachem, Daniel Wunder, 1986-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Oda, Juliani Yumi
23-Mai-2023
★★★★★ (0)
A licitação dispensável e a relativização nos contratos emergenciais previstos com incidência da lei nº 13.979/2020 frente a pandemia do COVID-19
Costaldello, Ângela Cássia, 1961-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Ribeiro, Larissa Rodrigues
23-Mai-2023
★★★★★ (0)
A limitação territorial dos efeitos da sentença na tutela coletiva
Arenhart, Sérgio Cruz, 1972-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Lazzari, Guilherme Nazareno
13-Set-2023
★★★★★ (0)
A mitigação dos efeitos da ação direta de inconstitucionalidade pelo supremo tribunal federal
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Santos, Emerson Honorato
6-Dez-2022
★★★★★ (0)
A mulher autora de delito : invisibilidade e protagonismo
Sá, Priscilla Placha, 1975-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Lima, Débora Wiltemburg Macedo de
16-Mai-2023
★★★★★ (0)
A necessidade de atualização regulatória das sociedades de agentes autônomos de investimento
Mussi, Luiz Daniel Rodrigues Haj, 1979-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Klipstein, Fidel Henrique
18-Mai-2023
★★★★★ (0)
A nova definição legal de sentença a classificação dos pronunciamentos judiciais e o sistema recursal no processo civil brasileiro
Ferreira Filho, Manoel Caetano, 1956-; Arenhart, Sérgio Cruz, 1972-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Sabbag Neto, Thomé
6-Dez-2022
★★★★★ (0)

Mostrando resultados 21 a 40 de 239 « Anterior Próximo »*

Você é humano?

Navegando por Autor Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito