O "Fazer" a Lei 10.639 do Colégio Estadual Matriz de Ibitiara-BA: adentrando as veredas do ensino de Sociologia

Abstract

O ensino de História e Cultura Afro-brasileira vem ganhando cada vez mais destaque nas discussões sobre currículo e políticas educacionais na educação básica. Embora já houvessem esforços pontuais de contemplação desta pauta, a consolidação da Lei 10.639/03 vem intensificando o debate a respeito desta demanda. A obrigatoriedade da história e cultura afro-brasileira, nos espaços escolares, vem ensejando diferentes encaminhamentos a respeito do sucesso desta política. Assim, preocupações como o nível de preparo dos professores, a carga-horária dedicada ao assunto, a maneira como os livros didáticos abordam a negritude (dentre outros), passam a assumir a agenda de discussões. Nessa premissa, é que se desdobra essa pesquisa, cujo intento é desenhar a maneira como o Colégio Estadual Matriz aborda a lei, especialmente, no componente curricular Sociologia. Partimos do axioma de que docentes necessitam estarem munidos de bons materiais para a efetivação desse trabalho, por isso, analisamos os livros didáticos (LD) dessa matéria. Então, esse estudo visa problematizar seu ensino e o LD, afim de elucidar se auxiliam professores em discussões que abarque a cultura e a história dos africanos e afro-brasileiros, traçando um paralelo entre as concepções dos educadores e estudantes. Se trata de um estudo de caso com abordagem qualitativa, cujas fontes de coletas de dados são: a análise documental, documentação direta e rodas de conversa. A constituição do arsenal teórico se deu à luz das teorias de Bento, Nilma Lino, Munanga, Meucci, Bourdieu e outros que corroboram com o debate. Os resultados dessa pesquisa apontaram a necessidade de professores da instituição (e outros) de verem a Sociologia como 'substância positiva' para atender as demandas da lei. Então, precisam se vestirem do arsenal teórico metodológico de que dispõe pois, com a omissão atual, estão contribuindo para alimentar a cultura do racismo e preconceito engendrados na sociedade brasileira. Permitiram concluir também, que as discussões sobre as relações raciais presentes em muitos livros didáticos de Sociologia, devem ser revistas, porque não promovem a desnaturalização e o estranhamento sobre a experiência afro-brasileira, pressupostos epistemológicos previstos nas Orientações Curriculares para o Ensino Médio (OCEM), concernentes ao ensino da Sociologia. Para alguns, há a carência latente de apresentar a temática, pois muitos deles a renegam, ao passo que outros necessitam de aprofundamento para que as discussões garantam aos negros espaços para ouvi e falar de si, assegurando, assim, também aos brancos, a oportunidade de conhecerem a história da negritude sem máscaras e ideologias de embranquecimento. É uma discussão de relevância ímpar visto a ausência de estudos voltados para a temática, pois muito pouco ou quase nada tem se debatido sobre o ensino de Sociologia, com o viés dessa pesquisa.