O USO DE OBRAS LITERÁRIAS NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL COMO POSSIBILIDADE PEDAGÓGICA PARA O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRO-AMAPAENSE

Abstract

Construir um ensino antirracista no Brasil, requer o envolvimento de todos que compõem a estrutura educacional desse país. No entanto, é importante que haja uma intervenção efetiva por parte do estado, no sentido de criar políticas que atendam as demandas voltadas para uma educação racial e inclusiva. A disponibilização de obras literárias para as escolas faz parte da política educacional brasileira, sendo essa ação gerenciada pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD/FNDE/MEC), que por meio do PNLD Literário envia para as escolas públicas do país, literaturas com as mais variadas abordagens, dentre essas, as que tratam da história e cultura afro-brasileira. A literatura, assim como o cinema e a música podem ser uma importante ferramenta pedagógica para professor de História discutir com os alunos a questão racial, retirando da poesia, contos e crônicas elementos historiográficos que evidencie o protagonismo do negro na construção histórica nacional e local (amapaense). Assim sendo, partindo da conexão entre a História e a Literatura, o referido estudo tem como objetivo central, construir um Caderno Temático voltado para o uso de literaturas afro-brasileiras e afro-amapaenses no Ensino de História, mostrando aos professores de História dos Anos Finais do Ensino Fundamental a possibilidade pedagógica de utilização da literatura para discutir com os alunos a História do negro no Brasil e no Amapá. O estudo desenvolve-se na perspectiva da pesquisa qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica, com a análise de obras de autores/autoras que falam sobre o racismo no Brasil, as Leis antirracistas 10.639/03 e 11.645/08 e seus reflexos no sistema educacional brasileiro desde de suas sanções, livros didáticos e paradidáticos, uso de literaturas afro-brasileira e afro-amapaenses no Ensino de História, além disso foi feito a análise do acervo pertencente ao PNLD Literário edição 2020, direcionado aos Anos Finais do Ensino Fundamental, verificando o quantitativo de obras que tratam da História do negro no Brasil, além do número de autores negros relacionados as referidas obras. Utilizou-se também da pesquisa documental através da leitura e análise dos seguintes documentos: Leis 10.639/03 e 11.645/08, Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Étnico-Racial e para o Ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana (2004), Planos Nacionais de Implementação das referidas Diretrizes (2013), BNCC e o currículo do componente curricular de História, editais do PNLD e a Lei Estadual n° 1.196/08. Desta forma, como resultado, o referido estudo identificou que o MEC disponibiliza obras literárias que tratam da história do negro no Brasil, embora seja numa pequena quantidade. Numa abordagem regional, verificou-se que o Estado do Amapá possui autores que abordam a temática negra local, no entanto essas obras não estão disponibilizadas nas escolas amapaenses. Por meio dessas obras foi possível propor como sugestão de atividade do Caderno Temático, três aulas-oficinas relacionadas a questão racial e a história e cultura afro-brasileira e afro-amapaense. Por fim, a pesquisa em questão tem grande relevância para o Ensino de História, pois acaba provocando os professores de História a refletirem quanto a possibilidade de utilização da literatura como fonte de pesquisa histórica e como metodologia de ensino.