http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/713126 Wed, 29 Apr 2026 14:01:48 GMT 2026-04-29T14:01:48Z http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/719685 Título: Políticas públicas e sociedade Autor: Santos, Maria Paula Gomes dos Resumo: O livro Políticas Públicas e Sociedade tem como proposta iniciar nos conceitos e métodos fundamentais da Análise de Políticas Públicas; disciplina que é, ao mesmo tempo, teórica e prática. No Capítulo 1, trata-se dos conceitos de Sociedade, Instituições, Política, Governo e Estado, cuja compreensão é pré-condição para o entendimento do que são as políticas públicas, sua função e os modelos sob os quais se pode analisá-las. Em seguida, no Capítulo 2 aborda-se uma dicotomia essencial para a contextualização das diversas modalidades de análise e de práticas de políticas públicas no século XX: a que se refere às relações entre Mercado e Estado, que se constituem nas instituições representativas das esferas privada e pública na vida social contemporânea. No Capítulo 3 é apresentado um experimento de política pública que se impôs no mundo capitalista avançado, logo após a Segunda Grande Guerra – o Estado de Bem-Estar Social – e que, a despeito das críticas e revisões que recebeu, permanece como um paradigma respeitável para a estruturação das relações entre Estado e Sociedade, no capitalismo. Por fim, no Capítulo 4 mergulha-se nos aspectos técnicos e teóricos da Análise de Políticas Públicas, a partir de onde pode-se buscar aprofundar o entendimento sobre os processos e impasses envolvidos na tarefa de governar. Sun, 01 Jan 2023 00:00:00 GMT http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/719685 2023-01-01T00:00:00Z http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/719667 Título: Orçamento público Autor: Santos, Rita de Cássia Leal Fonseca dos Resumo: O objetivo deste livro é desenvolver a compreensão sobre o Orçamento Público a fim de que se adquira familiaridade com o processo orçamentário e permita-se ser parte ativa nas discussões e decisões sobre os gastos públicos. No primeiro Capítulo aborda-se o que é Orçamento Público e como ele se compõe não de um, mas de três instrumentos interligados – o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Discuti-se como essas três leis se relacionam entre si e com outros instrumentos de políticas públicas. No segundo Capítulo, discute-se sobre a estrutura e o conteúdo da LOA e a chamada classificação orçamentária das receitas e das despesas públicas. Primeiro, revisar-se-á os conceitos de receita e despesa e suas formas de classificação. Segundo, aborda-se uma ferramenta eletrônica que é o sistema SIGA Brasil. Inicia-se a análise do processo de elaboração da lei orçamentária pelo Poder Executivo e sua apreciação pelo Poder Legislativo, alternando discussões conceituais com investigações na base de dados. No quarto Capítulo, aborda-se sobre o processo de execução do orçamento. Analisa-se as etapas de execução das despesas, explorando também, alguns instrumentos disponíveis para fazer o acompanhamento dos pagamentos e transferências de recursos entre órgãos e níveis de governo. Na parte final desse Capítulo, são apresentados os tipos e instrumentos de avaliação e fiscalização da gestão orçamentária. Essa discussão conduzirá ao quinto e último Capítulo. Nessa parte, procura-se responder à seguinte questão: se o orçamento é um importante instrumento de gestão pública, quão bom é o nosso modelo de orçamento hoje? Para progredir no entendimento dessa questão, estuda-se um pouco da evolução histórica do Orçamento Público. Para encerrar, algumas propostas de reforma do nosso sistema orçamentário, serão apresentadas, as quais objetivam aperfeiçoar os mecanismos de tomada de decisões sobre planejamento e Orçamento Público. Sun, 01 Jan 2023 00:00:00 GMT http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/719667 2023-01-01T00:00:00Z http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/719665 Título: Licitação, contratos e convênios Autor: Olivo, Luis Carlos Cancellier de Resumo: O livro Licitação, Contratos e convênios detalha essas três modalidades, que estão intimamente relacionadas com a gestão pública transparente e eficiente. Destaca-se, nesta disciplina, a modalidade de pregão, tanto presencial quanto eletrônica. A correta compreensão da Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública, o conhecimento das particularidades que integram o contrato administrativo, e o zelo com que o administrador público deve tratar a liberação voluntária de recursos, são condições para que efetivamente as políticas públicas sejam executadas de forma a atender os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da publicidade, da moralidade e da eficiência. O objetivo desta disciplina é fornecer informações teóricas para que diante de situações práticas se possa tomar decisões tendo em vista o que determina o Ordenamento Jurídico Brasileiro. Dessa forma, poderá-se-á identificar as modalidades de licitação ou contratar diretamente um fornecedor, por dispensa ou por inexigibilidade. Destaca-se também as condições para se avaliar a necessidade de aditar um contrato ou de propor a sua rescisão. No mesmo sentido, apresenta-se quais condições tornam possível transferir recursos públicos para entidades privadas por meio de convênios ou outros atos celebráveis pela Administração Pública direta e/ou indireta. Sun, 01 Jan 2023 00:00:00 GMT http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/719665 2023-01-01T00:00:00Z http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/719662 Título: Gestão de projetos públicos Autor: Thielmann, Ricardo Resumo: Esse livro tem como objetivo principal fornecer conhecimentos sobre o processo de gerenciamento de projetos públicos. A abordagem aqui apresentada tentou identificar as melhores práticas utilizadas para um bom gerenciamento de projetos. O livro está organizado em cinco capítulos. O capítulo 1 apresenta alguns conceitos iniciais sobre o que é um projeto e quais são as características que diferenciam a atividade de projetos das atividades cotidianas e rotineiras das organizações. O capítulo 2 apresenta as principais metodologias para gerenciamento de projetos utilizados pelas organizações públicas e privadas na atualidade. Apresenta um breve resumo das principais metodologias. Apresenta o PMI, o SCRUM, dentre outras metodologias. O capítulo 3 apresenta as fases de desenvolvimento de um projeto, tomando como base o Guia do Conhecimento em Gerenciamento de Projetos (Guia PMBOK®), Quinta edição. O ponto de partida é dado pela apresentação dos processos de iniciação, passando pelos processos de planejamento, execução e controle do projeto. Finaliza-se esse capítulo apresentando os processos de encerramento de um projeto. O capítulo 4 apresenta as principais estruturas utilizadas para o gerenciamento dos projetos. Apresenta as três estruturas principais e no final os escritórios de gerenciamento de projetos (EGP) ou Project Management Office (PMO). O capítulo 5 apresenta alguns dos principais softwares utilizados para o gerenciamento de projetos. O livro Gestão de Projetos Públicos foi escrito para proporcionar a seus leitores duas coisas principais: a explicação de conceitos e técnicas e a enumeração de exemplos que mostrem como eles podem ser aplicados de forma eficaz. Sun, 01 Jan 2023 00:00:00 GMT http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/719662 2023-01-01T00:00:00Z