DSpace Coleção:http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/7131282026-04-29T18:25:46Z2026-04-29T18:25:46ZOrçamento e finanças governamentaisMeirelles Junior, Julio Candido dehttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/7194832023-01-05T05:13:35Z2023-01-01T00:00:00ZTítulo: Orçamento e finanças governamentais
Autor: Meirelles Junior, Julio Candido de
Resumo: Este livro Orçamento e Finanças Governamentais, transmite ao leitor uma mensagem em formato acessível, para o seu aperfeiçoamento no nível de especialização, utilizando de fontes governamentais para evidenciar as ações dos entes públicos. Esta obra contempla 5 capítulos com questões relevantes ao aprimoramento e a operacionalidade da gestão pública iniciando com as atividades financeiras do Estado, as falhas do mercado e funções do governo. Traz de maneira didática a política fiscal, atividade econômica e finanças públicas, tributação e gasto público. Apresenta as necessidades de financiamento do setor público, déficits e dívida pública, bem como o Planejamento Orçamentário, o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. Aborda de forma dinâmica a experiência de Orçamento Participativo, a Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Crimes Fiscais e exibe um estudo de caso de orçamento participativo. Finaliza apresentando o controle social e transparência. Importante destacar que esta obra permite a compreensão da matéria orçamentária de modo mais abrangente a partir da utilização dos mecanismos que consentem ao cidadão acompanhar todas as fases do processo orçamentário, utilizando os instrumentos que estão ao alcance do cidadão para exercer a fiscalização, a partir do acompanhamento de todas as fases do processo orçamentário a aplicação dos recursos públicos.2023-01-01T00:00:00ZLicitação, contratos e convêniosOlivo, Luis Carlos Cancellier dehttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/7194822023-01-05T05:13:22Z2023-01-01T00:00:00ZTítulo: Licitação, contratos e convênios
Autor: Olivo, Luis Carlos Cancellier de
Resumo: Neste livro será detalhado três matérias, que estão intimamente relacionadas com a gestão pública transparente e eficiente: a licitação, os contratos administrativos e os convênios. Agora, O processo licitatório possui diversas modalidades, definidas, em geral, pelos limites financeiros estabelecidos pela Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. Entretanto, destacamos, nesta disciplina, a modalidade de pregão, tanto presencial quanto eletrônica, que não é utilizada em razão do preço, mas do objeto. Outras modalidades de contratos, como o de Parceria Público-Privada (PPP), de concessão e de gestão também serão apresentadas. Além dessas formas de ajuste, há também a possibilidade de a Administração Pública transferir, voluntariamente, recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, ou mesmo para outras entidades públicas. Essa transferência se realiza por meio de convênios, ou contratos de repasse. Em resumo, são esses os temas que você estudará naesta disciplina. A correta compreensão da Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública, o conhecimento das particularidades que integram o contrato administrativo e o zelo com que o administrador público deve tratar a liberação voluntária de recursos são condições para que efetivamente as políticas públicas sejam executadas de forma a atender os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da publicidade, da moralidade e da eficiência. O objetivo desta disciplina é fornecer informações teóricas para que diante de situações práticas você possa tomar decisões tendo em vista o que determina o ordenamento jurídico brasileiro.2023-01-01T00:00:00ZGestão de pessoas no setor públicoOliveira, José Arimatés deMedeiros, Maria da Penha Machado dehttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/7194632023-01-05T05:13:27Z2023-01-01T00:00:00ZTítulo: Gestão de pessoas no setor público
Autor: Oliveira, José Arimatés de; Medeiros, Maria da Penha Machado de
Resumo: Neste livro, vamos aprofundar os saberes, trazendo-os para o contexto organizacional do servidor público. Para tanto, viajaremos pelas paisagens históricas da Gestão de Pessoas no setor público e empreenderemos uma rápida passagem pelo lugar do Planejamento Estratégico de Pessoas e suas aplicações. Após essa visão geral, desceremos em estações que nos mostrarão detalhadamente o que faz o setor público para gerir suas pessoas, seu conjunto de atividades e ferramentas, como: admissões e dispensas, cargos, recompensas, ações de desenvolvimento, avaliações, controles e informações. Nessa sequência, pois, no meio dessas atividades, desceremos numa estação onde visitaremos ações de bem-estar no ambiente de trabalho e os fatores que influenciam nesse bem-estar, como higiene e segurança, qualidade de vida e clima e cultura. Como em toda viagem interessante, visitaremos lugares antigos e históricos, outros não tão novos, mas sempre interessantes, e lugares modernos, que denotam tendências e novos caminhos. Assim será, pois, em nossa última parada visitaremos o lado moderno da gestão de organizações e de pessoas de forma a visualizar as tendências da área de Gestão de Pessoas no setor público. Nessa viagem, você deverá ser um viajante ativo, pensador, que armazena experiências e aprendizagens para fazer bom uso delas na profissão escolhida de administrador público.2023-01-01T00:00:00ZEstruturas, processos e arranjos governamentaisMoura, Gilnei Luiz dehttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/7194812023-01-05T05:13:03Z2023-01-01T00:00:00ZTítulo: Estruturas, processos e arranjos governamentais
Autor: Moura, Gilnei Luiz de
Resumo: A ideia durante a confecção e estrutura escolhida para esse livro é a de que se possa ter acesso a um conteúdo de qualidade que trate do tema estrutura, processos e arranjos governamentais. As formações e experiências dos agentes públicos são as mais diversas. Como muitos desses agentes públicos acabam por se tornar alunos do Curso de Especialização em Gestão Pública, também se levou em conta, a elaboração de um material que permitisse reflexões dos conceitos trabalhados para uma eficiente e eficaz gestão pública. Para tanto, adotou-se a utilização de algumas ilustrações e representações, tais como: quadro explicativos, notas (para refletir), dicas, links e leituras complementares. O Livro é formado por cinco capítulos. O capítulo 1 trata do tema Organização e Mudança, como forma de abrir os trabalhos e mostrar a importância das organizações entenderem e estarem abertas às mudanças. No capítulo 2, trabalha-se o conceito de Desenho Organizacional, com a intenção de preparar o aluno ao entendimento que as mudanças muitas vezes impactam diretamente o Desenho Organizacional. O Capítulo 2 serve como um anteparo aos capítulos três e quatro, que assumem uma forma mais técnica/operacional, onde são apresentados e trabalhados os conceitos de Estrutura Organizacional e Processos Organizacionais. Por fim, o Capítulo 5, enquanto forma de encerramento, procura trazer um estudo de caso aplicado. Esperamos que o material possa cumprir com seus propósitos e que possa contribuir com reflexões a respeito de nossa gestão pública.2023-01-01T00:00:00Z