http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/713128 2026-07-20T03:07:08Z 2026-07-20T03:07:08Z Martins, Guilherme Nunes http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1179921 2026-06-17T06:25:56Z 2025-01-01T00:00:00Z

Título: Desenvolvimento urbano Autor: Martins, Guilherme Nunes Resumo: Este livro foi elaborado pensando num contexto em que os desafios urbanos se tornam cada vez mais complexos e urgentes. Cidades crescem rapidamente, e exigem mais infraestrutura, serviços públicos eficientes, preservação ambiental e, sobretudo, planejamento. Nesse cenário, compreender o desenvolvimento urbano torna-se essencial para qualquer profissional que deseje atuar na gestão pública, na formulação de políticas ou em iniciativas voltadas ao bem-estar coletivo. Serão abordados de forma didática e aplicada, os principais conceitos, teorias e práticas relacionados à organização, funcionamento e transformação das cidades. Ao longo deste material será discutido desde a gestão de serviços e equipamentos urbanos, até temas como mobilidade, saneamento, uso e ocupação do solo, sustentabilidade e patrimônio cultural. Também serão analisados casos concretos, para que você possa entender como os conceitos são utilizados no mundo real e como podem contribuir para tornar as cidades mais inclusivas, inteligentes e sustentáveis. Com o objetivo de compreender a cidade como um sistema vivo e dinâmico, identificando seus problemas e, principalmente, propor soluções inovadoras e viáveis para os desafios urbanos contemporâneos. Vivemos um momento em que os desafios urbanos se tornam cada vez mais complexos e urgentes. Cidades crescem rapidamente, exigem mais infraestrutura, serviços públicos eficientes, preservação ambiental e, sobretudo, planejamento. Nesse cenário, compreender o desenvolvimento urbano torna-se essencial para qualquer profissional que deseje atuar na gestão pública, na formulação de políticas ou em iniciativas voltadas ao bem-estar coletivo.

2025-01-01T00:00:00Z Santos, Higor Ricardo Monteiro http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1179938 2026-06-17T06:23:44Z 2025-01-01T00:00:00Z

Título: Governo digital Autor: Santos, Higor Ricardo Monteiro Resumo: Neste livro serão explorados conceitos, estratégias e exemplos reais, incluindo casos de sucesso e desafios do governo digital no Brasil, para entender como a tecnologia pode aprimorar a gestão pública e fortalecer a democracia. Estamos vivendo em uma época incrível, marcada pela expansão das tecnologias e pela transformação da sociedade por meio da informação. E essa revolução tecnológica chegou também ao setor público, mudando completamente a forma como os governos se relacionam com a população. Um governo conectado é mais transparente, acessível e democrático. Ao utilizar as tecnologias digitais, consegue-se aproximar cidadãos e governos, abrindo canais diretos de comunicação e participação social. Isso significa mais pessoas podendo influenciar decisões públicas e fiscalizar ações governamentais, gerando confiança e fortalecendo a democracia. Além disso, falar sobre Governo Digital é também falar sobre inclusão digital. Apesar dos avanços, ainda existem brasileiros desconectados dessa nova realidade. Portanto, é essencial entender como garantir que todos possam usufruir das vantagens trazidas pela digitalização dos serviços públicos, independentemente de onde vivam ou de sua condição social.

2025-01-01T00:00:00Z Meirelles Junior, Julio Candido de http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/719483 2023-01-05T05:13:35Z 2023-01-01T00:00:00Z

Título: Orçamento e finanças governamentais Autor: Meirelles Junior, Julio Candido de Resumo: Este livro Orçamento e Finanças Governamentais, transmite ao leitor uma mensagem em formato acessível, para o seu aperfeiçoamento no nível de especialização, utilizando de fontes governamentais para evidenciar as ações dos entes públicos. Esta obra contempla 5 capítulos com questões relevantes ao aprimoramento e a operacionalidade da gestão pública iniciando com as atividades financeiras do Estado, as falhas do mercado e funções do governo. Traz de maneira didática a política fiscal, atividade econômica e finanças públicas, tributação e gasto público. Apresenta as necessidades de financiamento do setor público, déficits e dívida pública, bem como o Planejamento Orçamentário, o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. Aborda de forma dinâmica a experiência de Orçamento Participativo, a Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Crimes Fiscais e exibe um estudo de caso de orçamento participativo. Finaliza apresentando o controle social e transparência. Importante destacar que esta obra permite a compreensão da matéria orçamentária de modo mais abrangente a partir da utilização dos mecanismos que consentem ao cidadão acompanhar todas as fases do processo orçamentário, utilizando os instrumentos que estão ao alcance do cidadão para exercer a fiscalização, a partir do acompanhamento de todas as fases do processo orçamentário a aplicação dos recursos públicos.

2023-01-01T00:00:00Z Olivo, Luis Carlos Cancellier de http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/719482 2023-01-05T05:13:22Z 2023-01-01T00:00:00Z

Título: Licitação, contratos e convênios Autor: Olivo, Luis Carlos Cancellier de Resumo: Neste livro será detalhado três matérias, que estão intimamente relacionadas com a gestão pública transparente e eficiente: a licitação, os contratos administrativos e os convênios. Agora, O processo licitatório possui diversas modalidades, definidas, em geral, pelos limites financeiros estabelecidos pela Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. Entretanto, destacamos, nesta disciplina, a modalidade de pregão, tanto presencial quanto eletrônica, que não é utilizada em razão do preço, mas do objeto. Outras modalidades de contratos, como o de Parceria Público-Privada (PPP), de concessão e de gestão também serão apresentadas. Além dessas formas de ajuste, há também a possibilidade de a Administração Pública transferir, voluntariamente, recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, ou mesmo para outras entidades públicas. Essa transferência se realiza por meio de convênios, ou contratos de repasse. Em resumo, são esses os temas que você estudará naesta disciplina. A correta compreensão da Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública, o conhecimento das particularidades que integram o contrato administrativo e o zelo com que o administrador público deve tratar a liberação voluntária de recursos são condições para que efetivamente as políticas públicas sejam executadas de forma a atender os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da publicidade, da moralidade e da eficiência. O objetivo desta disciplina é fornecer informações teóricas para que diante de situações práticas você possa tomar decisões tendo em vista o que determina o ordenamento jurídico brasileiro.

2023-01-01T00:00:00Z