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Navegando por Autor Gassen, Valcir

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A construção do estado social brasileiro na transição da modernidade : a extrafiscalidade como instrumento de legitimação do estado social na perspectiva funcional do direito
Gassen, Valcir
Bicalho, Guilherme Pereira Dolabella
23-Set-2013
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A dinâmica relação entre autonomia e interdependência dos entes federados em materia de ordenamento territorial urbano : a validade da regulação municipal de loteamentos fechados e de condomínios urbanísticos
Gassen, Valcir
Benício, Hercules Alexandre da Costa
27-Abr-2016
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A influência do direito fundamental à moradia na teoria jurídica da posse e na estrutura constitucional da propriedade privada
Gassen, Valcir
Menezes Filho, Anastácio Lima de
8-Fev-2018
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A matriz tributária brasileira : fundamento de um sistema tributário progressivo
Gassen, Valcir
Kinchescki, Cristiano
15-Mai-2016
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A regressividade da matriz tributária brasileira : debatendo a tributação a partir de nossa realidade econômica, política e social
Gassen, Valcir
D'Araújo, Pedro Júlio Sales
13-Nov-2015
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A relação entre a constituição do liberalismo político e as desigualdades sociais e econômicas em John Rawls : a questão do direito a um mínimo social e do princípio da diferença como direitos constitucionais
Gassen, Valcir
Andrade, Igor Ascarelli Castro de
6-Nov-2015
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Desigualdade de acesso à saúde no Brasil e consequências redistributivas da judicialização
Gassen, Valcir
Gross, Alexandre Felix
26-Jul-2019
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Em busca de uma matriz tributária mais justa : mensurando a capacidade contributiva do brasileiro no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
Gassen, Valcir
Machado Neto, Marcello Lavenère
8-Jan-2020
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Gastos tributários, o mito do livre mercado e a ordem socioeconômica brasileira
Gassen, Valcir
Franco, Bernardo Nacouzi de Mello
17-Nov-2014
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Ideologia, forma jurídica, democracia : breves aportes para um direito tributário emancipatório
Gassen, Valcir
Lopes, Jeizon Allen Silverio
14-Jul-2015
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Imposto global : da Taxa Tobin ao imposto patrimonial líquido
Gassen, Valcir
Albuquerque, Fabrício Sarmanho de
10-Jun-2020
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Inclusão elétrica e desenvolvimento como liberdade : desafios no desfecho da universalização brasileira e os aportes da matriz tributária
Gassen, Valcir
Nascimento, Acácio Alessandro Rêgo do
24-Jul-2018
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O consequencialismo econômico nas decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária : um estudo crítico.
Gassen, Valcir
Nascimento, Roberta Simões
19-Mai-2014
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Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
Gassen, Valcir
Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
4-Out-2013
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Transparência na administração pública tributária e controle social da gestão fiscal
Gassen, Valcir
Araújo, Emmily Teixeira de
10-Mai-2018
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Tributação da energia : aspectos tributários da integração energética na América do Sul
Gassen, Valcir
Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e
22-Ago-2017
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Tributação sobre consumo : o esforço em onerar mais quem ganha menos
Gassen, Valcir; D'Araújo, Pedro Júlio Sales; Paulino, Sandra Regina da F.
7-Dez-2017
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