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Navegando por Autor Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
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A impropriedade da dicotomia subordinado/autônomo como critério fundante na construção dos marcos jurídicos no mundo do trabalho
Coutinho, Aldacy Rachid, 1960-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Mansur, André Luiz Ache
22-Mai-2015
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A imunidade de jurisdição em matéria trabalhista : elementos para construção de um direito sem fronteiras
Coutinho, Aldacy Rachid, 1960-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Carvalho, José Ricardo Menacho Tramarin de Oliveira
31-Mar-2015
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A imunidade tributária dos fonogramas e videofonogramas
Grupenmacher, Betina Treiger; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Lima, Flavio Afonso Hernandez de
10-Jan-2018
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A insuficiência do pluralismo conceitual nas decisões de fim de vida
Gediel, José Antônio Peres; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Sousa, Paulo Henrique Martins de, 1986-
17-Mai-2018
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A intangibilidade do bem ambiental
Costaldello, Angela Cassia, 1961-; Kässmayer, Karin; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Garcia, Julio Cesar
5-Out-2016
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A internacionalização da disciplina do imposto de importação : contornos para regulação internacional da incidência
Vieira, Jose Roberto; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Trevisan, Rosaldo
5-Out-2016
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A intervenção direta do estado brasileiro na economia : empresas estatais em perspectiva
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Graça, Aulus Luiz Santos de Salles
3-Out-2017
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A introdução de novas tecnologias como forma de racionalizar a prestação jurisdicional : perspectivas e desafios
Arenhart, Sérgio Cruz, 1971-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Baiocco, Elton
18-Jul-2018
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A legitimidade jurídico-ética da política de cotas raciais no Brasil : uma visão a partir da perspectiva capacitária e do desenvolvimento como liberdade
Lima, Abili Lazaro Castro de; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Iensue, Geziela
15-Out-2014
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A medida da congnoscibilidade das questões concernentes à prova dos fatos em recurso especial e extraordinário : a assunção pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal do status de cortes de precedentes
Marinoni, Luiz Guilherme, 1962-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Trento, Simone
10-Jun-2016
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A necessidade de proteção aos dados pessoais no direito brasileiro : tutela jurídica na era da Modernidade Liquida e da Surveillance
Serbena, Cesar Antonio; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Falk, Matheus
4-Out-2017
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A necessidade de proteção aos dados pessoais no direito brasileiro : tutela jurídica na era da modernidade líquida e da surveillance
Serbena, Cesar Antonio; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Falk, Matheus
17-Mai-2018
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A opinião pública entre pensamento e arquivo : encarnação e releituras de uma categoria constitucional no Brasil monárquico
Pereira, Luís Fernando Lopes; Chueiri, Vera Karam de; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Lobo, Judá Leão
3-Ago-2017
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A parcialidade positiva do juiz e o justo processo penal : nova leitura do princípio da (im)parcialidade do juiz em face do paradigma da racionalidade do outro
Ramos, João Gualberto Garcez, 1963-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Souza, Artur César de
15-Mar-2019
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A participação estatal em empresas privadas como instrumento de regulação da economia
Pereira, Luís Fernando Lopes; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Requi, Érica Miranda dos Santos
27-Jul-2018
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A perspectiva retórica da decisão judicial
Serbena, Cesar Antonio; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Souza, Rubens Hess Marins de
5-Fev-2019
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A política criminal alternativa : a proteção libertária de bens jurídicos na vida concreta da América Latina
Santos, Juarez Cirino dos; Tavares, Juarez; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Almeida Júnior, Reinaldo Santos de, 1987-
14-Jun-2018
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A propriedade sem registro : o contrato e aquisição da propriedade imóvel na perspectiva civil-contitucional
Cortiano Junior, Eroulths; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Silva, Alexandre Barbosa da
28-Out-2014
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A prova processual penal ilícita e a teoria da proporcionalidade
Ramos, João Gualberto Garcez, 1963-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Correa, Sílvia Leme
12-Nov-2018
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A punição da culpa a título de dolo : o problema da chamada "cegueira deliberada"
Borges, Clara Maria Roman; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Lucchesi, Guilherme Brenner
15-Dez-2017
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