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Navegando por Autor Silva, Carlos Eduardo Cunha Martins

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Descriminantes putativas: teoria do crime versus teoria do erro
Bonan, Anna Cecília Faro; Silva, Carlos Eduardo Cunha Martins; Carvalho, Marcelo de
Rezende, Thiago Rocha de
19-Ago-2021
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Feminicídio: uma relação entre a violência de gênero, a sociedade patriarcal e a ausência de mudança cultural
Pedrinha, Roberta Duboc; Bonan, Anna Cecilia Faro; Silva, Carlos Eduardo Cunha Martins
Gonçalves, Juliana de Senna Deminicis
27-Out-2020
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Feminismos, violência contra a mulher e feminicídio negro
Castro, Carla Appollinário de; Bonan, Anna Cecília Faro; Silva, Carlos Eduardo Cunha Martins; Silva, Flaiza Sampaio
Rodrigues, Katiussia Freire
19-Jul-2021
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Lawfare e ativismo judicial: perspectivas e riscos no sistema processual brasileiro
Soares, Taiguara Libano Soares e; http://lattes.cnpq.br/0772405324793889; Castro, Carla Appollinario de; http://lattes.cnpq.br/3666357154549659; Carvalho, Marcelo de; http://lattes.cnpq.br/3372221100471483; Silva, Carlos Eduardo Cunha Martins; http://lattes.cnpq.br/1298155477061792
Santos, Maria Aparecida dos
15-Mai-2023
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Legalização e regulamentação do comércio e uso de drogas: uma alternativa à guerra as drogas e a busca pelo direito penal mínimo
Silva, Carlos Eduardo Cunha Martins; Baraldo, Leonardo Rodrigues; Almeida, Edson Amaral de
Branco, Mateus Fernandes
31-Ago-2021
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Lei n.º 11.343/2006: análise histórica e dogmática
Bonan, Anna Cecilia Faro; Silva, Carlos Eduardo Cunha Martins; Novaes, Bruna Portella de
Quintal, Lucas Cezarete
4-Ago-2021
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Masculinidade tóxica: reflexões e soluções para os conflitos jurídicos derivados dos efeitos do patriarcado
Klevenhusen, Renata Braga; Estevez, Alejandra Luisa Magalhães; Silva, Carlos Eduardo Cunha Martins
Oliveira, Leticia Bastos de
11-Jan-2022
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O atual desamparo das vítimas de crimes violentos no Brasil: uma análise da legislação pátria e das políticas públicas concernentes à vítima
Silva, Carlos Eduardo Cunha Martins; Silva, Rodrigo Fernandes da; Castro, Carla Appollinario de; Barros, Felipe Pires Lopes de
França, Marcelle Ribeiro
12-Jan-2022
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O paternalismo estatal na lei de drogas
Silva, Carlos Eduardo Cunha Martins; Almeida, Edson Amaral de; Onias, Gabriela Samira; Silva, Rodrigo Fernandes da
Aguiar, Maria Eduarda Rezende
10-Ago-2021
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O poder de influência da mídia no ativismo jurídico-criminal: das violações aos direitos fundamentais do acusado
Carvalho, Marcelo de; Silva, Carlos Eduardo Cunha Martins; Almeida, Edson Amaral de
Dias, João Lucas Corrêa
25-Ago-2021
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O racismo institucional e o sistema penal brasileiro: caso Rafael Braga
Silva, Carlos Eduardo Cunha Martins; Castro, Carla Appollinario de; Bonan, Anna Cecilia Faro
Onias, Gabriela Samira
21-Jul-2021
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O tratamento da psicopatia no âmbito do sistema de justiça criminal brasileiro
Silva, Carlos Eduardo Cunha Martins; Silva, Rodrigo Fernandes da; Almeida, Edson Amaral de; Lima, Cláudia Henschel de
Santos, Luana Cristina de Almeida dos
25-Jan-2022
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Os aspectos jurídicos do conflito de competências e da sobreposição de atribuições dos órgãos públicos nos acordos de leniência
Silva, Carlos Eduardo Cunha Martins; Silva, Rodrigo Fernandes da; Almeida, Edson Amaral de
Bortolucci, Laura Gomes
25-Jan-2022
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Os impactos das audiências de custódia em Volta Redonda
Silva, Carlos Eduardo Cunha Martins; Bonan, Anna Cecília Faro; Onias, Gabriela Samira; Almeida, Edson Amaral de
Vasconcelos, Jéssica Andriola
25-Ago-2021
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Os limites ao direito de punir: a (in)aplicabilidade do in dubio pro societate nas decisões de pronúncia dos tribunais do júri no sistema de justiça criminal brasileiro
Silva, Carlos Eduardo Cunha Martins; Silva, Rodrigo Fernandes da; Barros, Felipe Pires Lopes de
Gregório, Iasmin Dias
20-Dez-2021
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Os reflexos jurídicos da corrupção perante a sociedade e a substancialidade do compliance moderno
Iacomini, Vanessa; Carvalho, Marcelo de; Silva, Carlos Eduardo Cunha Martins; Guimarães, Luís Eduardo Carvalho
Ferreira, Hugo Leite Oliveira
25-Ago-2021
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PL nº 882/19: uma análise sob o viés criminológico na política do eficientismo penal
Silva, Carlos Eduardo Cunha Martins; Castro, Carla Appollinario de; Bonan, Ana Cecília Faro; Silva, Flaiza Sampaio
Barra, Pâmela Vitória Ivanovichi Rocha
31-Ago-2021
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PPP no âmbito da execução penal: o caso de Ribeirão das Neves/MG
Silva, Carlos Eduardo Cunha Martins; Baraldo, Leonardo Rodrigues; Almeida, Edson Amaral de
Cruz, Felipe Tiburcio Dias de Melo e
25-Ago-2021
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Revenge porn: uma faceta da violência de gênero e seu enquadramento antes e após o advento da lei federal n.º 13.718/2018
Silva, Carlos Eduardo Cunha Martins; Castro, Carla Apolinário de; Bonan, Anna Cecília Faro; Silva, Flaiza Sampaio
Ribeiro, Marcella Pires
31-Ago-2021
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Transação penal: análise e aplicação do negócio processual em Volta Redonda - RJ
Bonan, Anna Cecília Faro; Silva, Carlos Eduardo Cunha Martins; Castro, Carla Appollinário de
Cruz, Marcela Marques
4-Ago-2021
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