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Navegando por Autor Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e

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Código de defesa do consumidor: publicidade e propaganda na sociedade de consumo e a observância da ética pelos fornecedores
Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e; Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola
Silva, Isabelle Dias da
23-Dez-2018
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Da democracia representativa à democracia deliberativa promulgada por Jürgen Habermas: um estudo a partir dos principais movimentos populares no Brasil
Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e; Nascimento, Daniel Arruda; Barros, Matheus Ferreira de
Carvalho, Raphaela Nascimento de
28-Ago-2019
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Defensoria del pueblo: aspectos relevantes e discussões sobre a necessidade do Ombundsman no Brasil
Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e; Patrão, Benedicto Gonçalves; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola
Medeiros, Beatriz Farias de
10-Jan-2019
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Desvio produtivo do consumidor: uma análise da teoria e sua aplicação nas decisões das turmas recursais do Estado do Rio de Janeiro no ano de 2020
Martins, Plínio Lacerda; Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e; Pauseiro, Sérgio Gustavo de Mattos
Flauzino, Ana Clara Gonçalves
28-Out-2021
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Dever de revelação: as ações anulatórias de sentença arbitral fundadas na indeterminação do conceito de “dúvidas justificadas” no Art. 14, § 1.º, da Lei n.º 9.307/1996: como a indeterminação do conceito contribui para o ajuizamento de ações anulatórias de sentença arbitral fundamentadas em suspeição do árbitro
Duarte, Márcia Michele Garcia; http://lattes.cnpq.br/5572639727515411; Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e; http://lattes.cnpq.br/2519163473716513; Fernandes, David Augusto; http://lattes.cnpq.br/8477467816197173
Natal, Carlos Eduardo Mathias
9-Out-2024
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Direito do consumidor e acesso à justiça: a tutela coletiva como instrumento eficaz na garantia da efetivação dos direitos do consumidor
Costa, Alexander Seixas da; Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e; Castro, André Hacl
Cunha, Izadora Menezes
30-Mar-2017
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Influenciadores digitais: uma análise do seu impacto nas relações de consumo sob a visão do direito do consumidor
Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e; Nascimento, Daniel Arruda; Neves, Isabela Bichara de Souza
Silva, Samara Benigno Luiz da
28-Jan-2019
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Interiorização do acesso à justiça: Câmara de Mediação e Conciliação Administrativa Municipal no CPC de 2015
Hansen, Gilvan Luiz; Hansen, Gilvan Luiz; Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e; Pimentel, Fernanda Pontes; Filpo, Klever Paulo Leal
Antunes, Rosana Maria de Moraes e Silva
31-Out-2020
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Lawfare: o processo penal como elemento desestabilizador do Estado democrático de direito no governo Bolsonaro
Lopes Filho, Ozéas Corrêa; http://lattes.cnpq.br/0508324195650992; Venerio, Carlos Magno Spricigo; http://lattes.cnpq.br/5223939510157949; Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e; http://lattes.cnpq.br/2519163473716513
Moraes, Lucas Vignoli de
10-Set-2024
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Lei de organizações criminosas em relação as alterações deletérias trazidas pelo pacote anticrime
Lopes Filho, Ozéas Corrêa; http://lattes.cnpq.br/0508324195650992; Porto, Paola de Andrade; http://lattes.cnpq.br/2956013371395785; Ferreira, Dennis Aceti Brasil; http://lattes.cnpq.br/5352379891390251; Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e; http://lattes.cnpq.br/2519163473716513
Soares, Helena Antonetti
10-Out-2024
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Mídia e direito penal: a influência da imprensa e das mídias sociais nos julgamentos dos crimes de grande repercussão no Brasil
Lopes Filho, Ozéas Corrêa; http://lattes.cnpq.br/0508324195650992; Porto, Paola de Andrade; http://lattes.cnpq.br/2956013371395785; Ferreira, Dennis Aceti Brasil; http://lattes.cnpq.br/5352379891390251; Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e; http://lattes.cnpq.br/2519163473716513
Fonseca, Isabella Vianna Feio da
15-Out-2024
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O cumprimento provisório de sentença como instrumento de efetivação dos princípios norteadores dos juizados especiais cíveis
Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e; Nascimento, Daniel Arruda; Carneiro, Camilo Plaisant
Rossi, Mariana Pereira
17-Fev-2020
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O dever de fundamentação das decisões judiciais à luz do novo Código de Processo Civil
Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
Muniz, Pedro Henrique Motta
5-Dez-2018
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O impacto da cláusula arbitral nos contratos domésticos de exploração de hidrocarbonetos
Pauseiro, Sergio Gustavo de Mattos; Hansen, Gilvan Luiz; Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e
Magalhães, Bernardo de Paula
3-Abr-2017
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O princípio da cooperação processual a partir da análise dos negócios processuais atípicos
Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
Bottan, Giovana Menezes
23-Dez-2018
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O princípio da oralidade como um dos princípios determinantes dos juizados especiais e sua aplicabilidade
Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e; Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves; Aquino, Fabiano Gosi de
Souza, Izabela Prize Tavares de
18-Fev-2020
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O sistema meritocrático do concurso público: um estudo propositivo na administração pública brasileira
Hansen, Gilvan Luiz; Hansen, Gilvan Luiz; Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e; Pauseiro, Sérgio Gustavo de Mattos; Lopes Filho, Ozéas Corrêa
Menezes, Igor Silva de
19-Set-2018
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Os benefícios da utilização da arbitragem no Direito da moda no viés da propriedade intelectual
Duarte, Márcia Michele Garcia; http://lattes.cnpq.br/5572639727515411; Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e; http://lattes.cnpq.br/2519163473716513; Marques, Giselle Picorelli Yacoub; http://lattes.cnpq.br/7221346814532369
Damasceno, João Marcelo Francisco
18-Out-2024
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Os desafios da manifestação de pensamento no Estado Democrático de Direito: uma abordagem discursiva
Hansen, Gilvan Luiz; Hansen, Gilvan Luiz; Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e; Pimentel, Fernanda Pontes; Pereira, Thiago Rodrigues
Cunha, Cleber da Cruz
31-Out-2020
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Precedentes judiciais vinculantes: uma análise de sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
Aquino, Fabiano Gosi de; Patrão, Benedicto Gonçalves; Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e
Buriti, Renata Marinho
28-Ago-2019
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