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Mutação constitucional e o Supremo Tribunal Federal
Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Magalhaes, Richard Pombo
6-Ago-2024
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O ativismo judicial explicitado através da interpretação conforme a constituição e da declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto
Moraes, Guilherme Braga Peña de; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Oliveira, Cláudio Brandão de
Correia, Mariana Trindade Lopes
13-Out-2016
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O corpo-cárcere: o direito à eutanásia
Moraes, Guilherme Braga Peña de; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Costa, Rodrigo de Souza
Aldrighi, Thaís Fróes Villela
20-Jan-2022
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O foro por prerrogativa de função na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Andrade, Yan Bernardo De Almeida; http://lattes.cnpq.br/8699375749461240; http://lattes.cnpq.br/3193084341129217
Martins, Francis David Barros
29-Jul-2024
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O impulsionamento da democracia digital como possível solução à crise de representatividade política brasileira
Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Legale, Siddharta; Manhães, Fabianne
Silva, Luidgi Almeida
24-Jun-2022
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O interesse público presente no mérito administrativo e o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Oliveira, Cláudio Brandão de; Moraes, Guilherme Braga Peña de
Nogueira, Jamile Fonseca
17-Fev-2020
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O mandado de injunção e a Lei 13.300 de 2016
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Oliveira, Cláudio Brandão de; http://lattes.cnpq.br/5569805051607146; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740
Mariana, Amarante Guimarães
6-Set-2024
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O planejamento familiar no ordenamento jurídico brasileiro: o estudo da Lei nº 9263/96 que regula o Art. 226, § 7º da CRFB/88
Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Kowarski, Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/2967738693234470; Silva, Marcus Fabiano Gonçalves da; http://lattes.cnpq.br/7436799669491341; Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; http://lattes.cnpq.br/1241510728752911
Jakobi, Bruna
19-Fev-2024
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Os limites do poder constituinte sobre os direitos e garantias fundamentais
Moraes, Guilherme Braga Peña de; Oliveira, Cláudio Brandão de; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles
Oliveira, Felipe Rente de
29-Mar-2017
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Pesca probatória: encontro fortuito de provas
Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Miguens, Marcela Siqueira; http://lattes.cnpq.br/8518870327262166; http://lattes.cnpq.br/3726528152512339
Freire, Nathália Chaves Luna
8-Jul-2024
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Pressupostos materiais e formais da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Farias, Vitor Oliveira
25-Nov-2024
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Proteção ao direito fundamental à liberdade de expressão: antigos e novos desafios
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Oliveira, Cláudio Brandão de; Moraes, Guilherme Braga Peña de
Salles, Thiago Xavier de
15-Out-2021
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Psicopatia e sociopatia à luz do direito penal: uma perspectiva da sanção penal necessária
Costa, Rodrigo de Souza; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Moraes, Guilherme Braga Peña de
Soares, Bárbara da Conceição Borges
30-Set-2021
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Regime disciplinar diferenciado e a harmônica integração social do condenado
Ramos, Henrique Cesar Monteiro Barahona; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; Moraes, Guilherme Braga Peña de
Gomes, Sabrina Pimentel
13-Out-2016
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Responsabilidade civil do Estado a partir da análise da efetividade do microssistema de tutela coletiva
Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; http://lattes.cnpq.br/6911723457866935
Leite, Sophia de Moura
25-Jul-2024
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Senado federal: reflexões para uma reforma política
Moraes, Guilherme Braga Peña de; Sampaio, Gustavo; Oliveira, Cláudio Brandão de
Pinto, Luiza Martins Couto
27-Mar-2017
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Separação de poderes e teorias dialógicas: um estudo sobre a interação entre os três poderes no caso da correção monetária de débitos trabalhistas
Alves, Rogério Pacheco; Casagrande, Cássio Luís; Moraes, Guilherme Braga Peña de
Pereira, Marcos da Silva
17-Out-2021
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Separação de poderes e teorias dialógicas: um estudo sobre a interação entre os três poderes no caso da correção monetária de débitos trabalhistas
Alves, Rogério Pacheco; http://lattes.cnpq.br/7362633973737428; Alves, Rogério Pacheco; http://lattes.cnpq.br/7362633973737428; Casagrande, Cássio Luís; http://lattes.cnpq.br/2301328660354814; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740
Pereira, Marcos da Silva
19-Jul-2024
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Tendências do novo constitucionalismo latino-americano: ampliação de direitos, a democracia participativa e os novos mecanismos institucionais
Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; http://lattes.cnpq.br/4201036723694641
Carvalhal, Renata Resplandes e Souza Leite
19-Jul-2024
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Tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro
Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Marques, Luiza Pereira Campolina
12-Ago-2024
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