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Navegando por Autor Martins Júnior, Manoel
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A nova lei de improbidade administrativa e a retroatividade da norma mais benéfica no direito administrativo sancionador
Oliveira, Cláudio Brandão de; http://lattes.cnpq.br/5569805051607146; Martins Júnior, Manoel; http://lattes.cnpq.br/0194628681263965; Cardoso, Indio do Brasil; http://lattes.cnpq.br/7027371099485914
Justa, Umi Tominaga
21-Nov-2024
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A obrigação internacional de desarmamento nuclear
Martins Júnior, Manoel; Cardoso, Indio do Brasil; Oliveira, Cláudio Brandão de
Silva, Magno Souza
8-Nov-2018
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A regulamentação dos rodeios no Brasil e a importância da fiscalização
Oliveira, Cláudio Brandão de; Cardoso, Índio do Brasil; Martins Júnior, Manoel
COIMBRA, PATRÍCIA ROHDE
5-Ago-2019
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A relação entre empregador e empregado nos acidentes de trabalho
Martins Júnior, Manoel; Oliveira, Claudio Brandão; Brasil, Índio do
Rocha, Isadora Gonçalves
15-Jan-2021
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A responsabilidade civil da indústria do cigarro e o seu dever de indenizar
Oliveira, Cláudio Brandão de; Cardoso, Indio do Brasil; Martins Júnior, Manoel
Alves, Eduardo Amorim
27-Mar-2017
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A responsabilidade civil do Estado por atos ilícitos praticados por foragidos do sistema penitenciário
Oliveira, Cláudio Brandão de; http://lattes.cnpq.br/5569805051607146; Oliveira, Cláudio Brandão de; http://lattes.cnpq.br/5569805051607146; Martins Júnior, Manoel; http://lattes.cnpq.br/0194628681263965; Cardoso, Indio do Brasil; http://lattes.cnpq.br/7027371099485914
Tiecker, Gustavo Renan
9-Jul-2024
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A responsabilidade civil do transportador aéreo
Scorzelli, Guilherme; Martins Júnior, Manoel; Cardoso, Indio do Brasil
Carvalho, Felipe Augusto Soares de
8-Nov-2018
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A súmula vinculante n.5, do STF, que dispensa a defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar, mitiga o direito fundamental à ampla defesa?
Martins Júnior, Manoel; Oliveira, Carlos Brandão de; Cardoso, Indio do Brasil
Farias Neto, Osório Lamartine de
19-Jun-2019
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A terceirização na administração pública
Oliveira, Claudio Brandão de; Cardoso, Índio do Brasil; Martins Júnior, Manoel
Santos, Isabela Lobo dos
5-Ago-2019
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A tripartição dos poderes no atual contexto brasileiro
Martins Júnior, Manoel; Cardoso, Indio do Brasil; Oliveira, Claudio Brandão de
Ferreira, Tiago dos Santos
28-Out-2020
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Análise acerca da constitucionalidade da Lei de Drogas (L. 11.343/2006)
Martins Júnior, Manoel; http://lattes.cnpq.br/0194628681263965; Cardoso, Indio do Brasil; http://lattes.cnpq.br/7027371099485914; Oliveira, Cláudio Brandão de; http://lattes.cnpq.br/5569805051607146
José, Vitor de Oliveira
4-Dez-2024
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Aplicabilidade dos princípios constitucionais no direito brasileiro
Brandao, Claudio Brandão de; Cardoso, Indio do Brasil; Martins Júnior, Manoel
Sardinha, João Felipe Dreher
27-Out-2020
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Aplicabilidade jurisdicional aos povos indígenas
Oliveira, Cláudio Brandão de; Martins Júnior, Manoel; Cardoso, Indio do Brasil
Maia, Lucas de Figueiredo
10-Fev-2020
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As alterações introduzidas pela reforma trabalhista (lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017) no âmbito dos princípios inerentes ao direito do trabalho
Martins Júnior, Manoel; Cardoso, Indio do Brasil; Oliveira, Cláudio Brandão de
Lengruber, Elias Augusto de Aguiar
20-Out-2019
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As controvérsias acerca da constitucionalidade do fundo garantidor de parcerias público-privadas na Lei Federal n.º 11.079/2004
Oliveira, Cláudio Brandão de; http://lattes.cnpq.br/5569805051607146; Cardoso, Indio do Brasil; http://lattes.cnpq.br/7027371099485914; Martins Júnior, Manoel; http://lattes.cnpq.br/0194628681263965
Cardozo, Juliana Venâncio
20-Nov-2024
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As relações de trabalho no contexto da pandemia de Covid-19: análise das medidas provisórias 927 e 936
Cardoso, Indio do Brasil; http://lattes.cnpq.br/7027371099485914; Oliveira, Cláudio Brandão de; http://lattes.cnpq.br/5569805051607146; Martins Júnior, Manoel; http://lattes.cnpq.br/0194628681263965
Fontoura, Juliana Figueira
21-Nov-2024
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Aspectos constitucionais da colaboração premiada
Martins Júnior, Manoel; Martins Júnior, Manoel; Oliveira, Claudio Brandão de; Cardoso, Indio do Brasil
Simas, Luiz Gustavo Alves
6-Ago-2019
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Aspectos jurídicos sobre a saúde mental no Brasil
Cardoso, Indio do Brasil; http://lattes.cnpq.br/7027371099485914; Oliveira, Claudio Brandão de; http://lattes.cnpq.br/5569805051607146; Martins Júnior, Manoel; http://lattes.cnpq.br/0194628681263965
Pereira, Iara de Mello
4-Nov-2024
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Ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal
Oliveira, Claudio Brandão de; Oliveira, Claudio Brandão de; Cardoso, Indio do Brasil; Martins Júnior, Manoel
Moraes, Beatriz Araujo de
5-Ago-2019
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Atuais ferramentas jurídicas para reprodução assistida heteróloga.
Martins Júnior, Manoel; Oliveira, Claudio Brandão; Cardoso, Indio do Brasil
Vargas, Lorraine Caroline dos Santos
28-Out-2020
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