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Legitimidade e interpretação nas súmulas jurisprudenciais : um estudo a partir da súmula 90 do Tribunal Superior do Trabalho
Carvalho Netto, Menelick de
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
12-Mai-2011
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O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
Carvalho Netto, Menelick de
Viana, Maria Tereza Barros
24-Mai-2011
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O direito fundamental à singularidade do portador de sofrimento mental : uma análise da Lei nº 10.216/01 à luz do princípio da Integridade do Direito
Carvalho Netto, Menelick de
Silva, Janaína Lima Penalva da
27-Fev-2009
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O mandado de injunção e a abstrativização do exercício da jurisdição constitucional
Carvalho Netto, Menelick de
Silva, Luiz Felipe da Mata Machado
30-Jul-2016
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O papel da fundamentação das decisões judiciais no paradigma constitucional do estado democrático de direito : impactos, limites e potencialidades do código de processo civil de 2015 para a integridade do direito (brasileiro)
Carvalho Netto, Menelick de
Tomaz, Mateus Rocha
11-Dez-2018
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O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional
Carvalho Netto, Menelick de; Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
28-Abr-2010
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O princípio geral de inclusão como fundamento ontológico para a união entre pessoas do mesmo sexo : crítica ao acórdão do Supremo Tribunal Federal
Carvalho Netto, Menelick de
Barroso, Ramiro Freitas de Alencar
4-Nov-2013
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O processo de implantação da audiência de custódia no Distrito Federal
Carvalho Netto, Menelick de
Yung-Tay Neto, Pedro de Araújo
7-Nov-2017
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O reconhecimento da diferença como garantia da igualdade para afirmação do direito e da identidade da mulher
Carvalho Netto, Menelick de
Sousa, Eliane Ferreira de
27-Mai-2016
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Para a democracia : soberania, transição e rastro na ação de descumprimento de preceito fundamental n. 153
Carvalho Netto, Menelick de
Pinto, Gabriel Rezende de Souza
5-Jul-2013
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Por uma releitura principiológica do direito à saúde : da relação entre o direito individual a medicamentos nas decisões judiciais e as políticas públicas de saúde
Carvalho Netto, Menelick de
Gama, Denise Travassos
12-Fev-2009
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Se a esfera pública fosse um quadro, nós pintamos fora das margens : a parada LGBT de São Luís do Maranhão como esfera pública de luta por direitos
Carvalho Netto, Menelick de
Santos, Lucas Moraes
20-Mai-2019
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Sub-representação legal : a Lei de Cotas nos concursos públicos
Carvalho Netto, Menelick de; Duarte, Evandro Piza
Ferreira, Gianmarco Loures
27-Mai-2016
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Uma travessia no Direito : a gênese democrática do discurso jurídico e o Amicus Curiae como manifestação da transição paradigmática do direito
Carvalho Netto, Menelick de
Oliveira, Igor Lima Goettenauer de
2-Dez-2014
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